TSE responderá questionamentos sobre a eleição até quarta

Quarta-feira, 11 de maio. Esta é a data escolhida pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responder a todos os questionamentos sobre o processo eleitoral enviados pelos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). As Forças Armadas integram o colegiado e haviam solicitado a publicidade dos documentos trocados com a Corte.

O tribunal divulgou, nesta segunda-feira, 9, uma nota na qual ressaltou que já havia respondido, ainda em fevereiro, a todos os questionamentos e sugestões enviados dentro do prazo estipulado no ano passado.

Em dezembro do último ano, por exemplo, as Forças Armadas enviaram à Corte quatro ofícios, com 80 perguntas. Esses questionamentos foram respondidos em fevereiro. Um quinto ofício foi enviado depois do prazo e ainda aguarda resposta. Eles foram assinados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que integra a Comissão de Transparência do TSE.

“Questões posteriormente apresentadas, embora fora do prazo inicial, receberão manifestação do TSE no máximo até 11 de maio de 2022, em documento que consolidará todas as sugestões para as eleições deste ano e para os pleitos vindouros, porquanto todos os aprimoramentos são sempre bem-vindos”, afirmou o tribunal.

Questionamentos e respostas

Na quinta-feira, 5, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encaminhou um ofício ao presidente do TSE, Edson Fachin, pedindo que seja dada publicidade a todos os documentos que foram trocados entre as Forças Armadas e a corte eleitoral.

Na nota desta segunda, o tribunal diz que “não há, nem nunca houve, qualquer objeção a que documentos com sugestões sobre o processo eleitoral sejam colocados pelo remetente ao pleno conhecimento público”.

Também na última quinta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem questionando a segurança das urnas eletrônicas. Ele afirmou que seu partido irá contratar uma empresa para fazer auditoria nas eleições.

O TSE respondeu à ao portal de notícias da CNN que a fiscalização das eleições está prevista na lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições. De acordo com a legislação, “os partidos concorrentes ao pleito poderão constituir sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas de auditoria de sistemas, que, credenciadas junto à Justiça Eleitoral, receberão, previamente, os programas de computador e os mesmos dados alimentadores do sistema oficial de apuração e totalização.”

O tribunal afirma que já recebeu em reuniões, entre outras autoridades, o ministro da Justiça, Anderson Torres, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Em relação ao Ministério da Defesa, foram três encontros: um com o então ministro Walter Braga Netto e dois com o atual ministro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.