Justiça manda ACM Neto apagar publicação sobre pesquisa de A TARDE

O ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), foi obrigado pela Justiça a apagar uma publicação no Instagram com críticas a pesquisa AtlasIntel divulgada pelo Grupo A ATARDE. A pesquisa de intenção de votos ao governo da Bahia apontou o crescimento de Jerônimo Rodrigues (PT), que ficou muito próximo de ACM Neto na liderança pelo Palácio de Ondina.

Na ocasião, ACM Neto publicou um vídeo com críticas a metodologia da pesquisa. Na legenda, ele chamou o levantamento de uma "pesquisa fake do PT na Bahia". Além disso, ainda atacou o A TARDE, responsável pela divulgação da pesquisa, em parceria com o AtlasIntel.

"O que eles chamam de pesquisa é, na verdade, uma enquete manipulada. E o que eles chamam de jornal não passa de um panfleto comandado por um conhecido grupo empresarial a serviço do PT da Bahia", publicou o candidato.

"A ação do PT se baseia em dois pontos específicos: na declaração falsa que foi feita pelo candidato e por imputação de crime. Dizer que alguém falseou uma pesquisa é fato típico penal. Ele praticou uma calúnia contra o PT da Bahia e foi por isso que a gente pediu o direito de resposta. Nessa propaganda, o candidato fez uma calúnia e divulgou um fato sabidamente inverídico, que ele mesmo sabe que é mentira. O PT não contratou nenhuma pesquisa, não pediu para contratar e não tem nenhuma relação com instituto de pesquisa", declarou Pedro Scavuzzi, advogado da coligação encabeçada pelo PT,

Na decisão desta quarta-feira, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Paulo Sergio de Oliveira, mandou que ACM Neto editasse ou apagasse a publicação. A campanha do candidato do União Brasil decidiu excluir o post da rede social. A pena definida em caso de descumprimento da decisão foi uma multa diária de R$ 5 mil.

"Diante do exposto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro parcialmente o pedido liminar requestado, determinando ao representado que edite a postagem (...) para dela suprimir apenas as expressões '...comandado por um conhecido grupo empresarial a serviço do PT da Bahia' e 'vaza pesquisa fake do PT na Bahia' ou, na impossibilidade de edição do vídeo, que exclua integralmente a postagem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária, fixada em R$5.000,00 (cinco mil reais), pelo eventual descumprimento da obrigação acima descrita", diz a decisão.

"Já esperávamos essa decisão. A gente entendia que havia irregularidade pela forma que foi feita a propaganda eleitoral do candidato ACM Neto. A publicação agredia o Partido dos Trabalhadores e o candidato Jerônimo Rodrigues. Como a gente entendeu que o conteúdo da propaganda era falso, entramos com o pedido do direito de resposta. Saiu a liminar que a gente pediu para excluir a propaganda do perfil pessoal dele e deve ser deferido o nosso direito de resposta para que seja desfeito a informação falsa que ele passou, de que o PT teria encomendado uma pesquisa fake ou teria um jornal a seu serviço. O jornal mais forte do Bahia está a favor apenas da própria sociedade baiana", explicou Pedro Scavuzzi ao A TARDE.

Na avaliação do jurídico petista, até mesmo chamar a pesquisa de "fake" se enquadraria como uma declaração falsa de ACM Neto, já que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu pela validade do levantamento por maioria, inclusive da metodologia adotada, o que foi o alvo das críticas do candidato.