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Em meio aos entraves, pacote de gastos pode ter tramitação especial
Informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
O pacote de corte de gastos, enviado pelo governo federal, terá uma tramitação especial na Câmara dos Deputados, conforme afirmou o presidente Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, 10. A proposta será incrementada por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2019 que está pronta para ir ao plenário.
A aceleração deve-se à falta de consenso entre as bancadas para a votação. O chefe do Legislativo fala em “falta de votos” para colocar a matéria em apreciação.
Entre no canal do WhatsApp.“O acerto é que não tem votos. O assunto é polêmico, o BPC é polêmico, abono é polêmico, o salário mínimo é polêmico”, disse.
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Segundo progressista, o entrave do projeto leva em conta a insatisfação dos deputados e senadores com o governo.
“É um assunto que ferve [o pacote de cortes], além de toda insatisfação pelo não cumprimento de uma lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente”, argumentou Lira.
Outra irritação dos parlamentares é a mudança do pagamento das emendas parlamentares autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“E o que eu defendo, e sempre vou defender, é que cada um dos Três Poderes da República fiquem restritos às suas atribuições constitucionais, às suas atribuições institucionais. Quando isso se desequilibra, dá esse tipo de problema, e esse tipo de problema causa”, afirmou Lira.
