Em sabatina para o TCU, Elmar critica interferência no Legislativo

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) passou, na tarde desta segunda-feira, 13, por uma sabatina na Comissão de Finanças e Tributação da Casa para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga é de indicação dos parlamentares e foi aberta após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.

O parlamentar baiano adotou um tom político voltado à defesa das prerrogativas do Congresso Nacional e critivou o que considera interferências de outros poderes sobre o Legislativo.

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Elmar citou como exemplo situações recentes envolvendo medidas cautelares contra deputados e questionou a compatibilidade dessas decisões com as prerrogativas parlamentares.

“A Constituição disciplina que, se o parlamentar for preso, no outro dia a gente pode soltar. Eu não concebo um parlamentar andando de tornozeleira eletrônica dentro desta Casa”, declarou.

O deputado destacou que o cargo no TCU exige atributos que vão além da qualificação técnica. “Para exercer esse tipo de função, é preciso ter várias virtudes. Uma que nunca me faltou, e nunca me faltará, é coragem”, afirmou.

Requisitos

Para ser indicado a ministro do órgão, é necessário que se cumpram alguns requisitos. Entre eles, é necessário ter:

• mais de 35 e menos de 70 anos de idade;
• idoneidade moral e reputação ilibada;
• notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;
• mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados acima.

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Quem é o favorito para a vaga?

Nos bastidores, segundo o G1, deputados apontam o nome de Odair Cunha (PT-MG) como o que reúne mais apoio neste momento. Ele tem se apresentado como candidato alinhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Conforme parlamentares, há um acordo político firmado anteriormente que favorece a candidatura.

Mesmo com questionamentos sobre a força política do paraibano, aliados avaliam que ele dispõe de instrumentos para fortalecer a candidatura de Odair, especialmente a liberação de emendas de comissão.