TCU: Elmar Nascimento passa por sabatina para cargo de ministro

O deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) vai passar, nesta segunda-feira, 13, por uma sabatina na Comissão de Finanças e Tributação da Casa para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga é de indicação dos parlamentares e foi aberta após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.

Além do congressista baiano, outros seis nomes estão na disputa:

• Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania
• Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD
• Gilson Daniel (Pode-ES), indicado pelo Podemos
• Odair Cunha (PT-MG), indicado pelo MDB, PT, PDT, PCdoB, PSB, Republicanos, Solidariedade, PRD, PP, PV e PSol
• Soraya Santos (PL-RJ), indicada pelo PL
• Adriana Ventura (Novo-SP), indicada pelo Novo

Durante a sabatina, cada um dos sete candidatos terá até 10 minutos para se apresentar, antes da fase de perguntas dos parlamentares.

Em seguida, será elaborado um relatório com base nos currículos, avaliando se os indicados são habilitados para o cargo.

Quem é Elmar Nascimento?

Elmar Nascimento é deputado federal pelo União Brasil que exerce seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados.

Natural de Campo Formoso, no centro-norte da Bahia, e atualmente, ocupa o cargo de 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados (eleito para o biênio 2025-2026).

Nascimento é advogado, formado pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com pós-graduação em Direito Eleitoral.

Antes de assumir o Parlamento Federal, o deputado federal passou pelos seguintes cargos:

• Câmara de Vereadores de Campo Formoso, nos anos de 1997-2003;
• Deputado estadual, eleito por três vezes consecutivas, nos anos de 2003 - 2015.

Qual é o objetivo da Comissão?

A Comissão de Finanças e Tributação tem como responsabilidade verificar se os candidatos têm o currículo necessário e se estão habilitados para a vaga.

Após a etapa de questionamentos, o colegiado vai deliberar sobre as indicações. Os aprovados nesta etapa serão encaminhados para votação no plenário da Câmara.

Escolha dos ministros

O TCU tem, entre as atribuições, analisar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União.

O tribunal é formado por nove ministros. Desses, seis são indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.

Além da Câmara, os nomes indicados também precisam passar por sabatina e aprovação no Senado Federal.

Requisitos

Para ser indicado a ministro do órgão, é necessário que se cumpram alguns requisitos. Entre eles, é necessário ter:

• mais de 35 e menos de 70 anos de idade;
• idoneidade moral e reputação ilibada;
• notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;
• mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados acima.

Quem é o favorito para a vaga?

Nos bastidores, segundo o g1, deputados apontam o nome de Odair Cunha (PT-MG) como o que reúne mais apoio neste momento. Ele tem se apresentado como candidato alinhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Conforme parlamentares, há um acordo político firmado anteriormente que favorece a candidatura.

Mesmo com questionamentos sobre a força política do paraibano, aliados avaliam que ele dispõe de instrumentos para fortalecer a candidatura de Odair, especialmente a liberação de emendas de comissão.

Saiba quem é Odair Cunha (PT-MG), favorito à vaga