Em Salvador, Lula anuncia investimentos para educação da Bahia

Em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará, na manhã desta quinta-feira,17, durante evento no Parque de Exposições Agropecuárias, um investimento de mais R$ 1,2 bilhão do Governo Federal para a educação básica da Bahia, a partir de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para construção de creches e escolas e aquisição de veículos escolares.

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O Ministério da Educação (MEC) também repassou, até setembro, R$ 382,8 milhões a participantes do Pé-de-Meia no estado, após a expansão do programa para novos públicos.

Estarão presente também no evento, o ministro Camilo Santana (Educação), o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), a secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, entre outros representantes.

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PAC

Os recursos do Novo PAC vão permitir a construção de 94 creches e escolas regulares (R$ 458,6 milhões), além de 62 escolas de tempo integral (R$ 633,3 milhões).

Com as novas escolas, serão atendidos 39,1 mil alunos. Um total de R$ 113,8 milhões será revertido para a compra de 244 ônibus escolares. Cada obra será realizada em um município diferente — regra que vale também para o repasse de veículos. A mesma cidade, porém, pode receber mais de uma benfeitoria custeada pelo programa.

Modelos de ônibus que serão entregues:

PÉ-DE-MEIA

As novas regras do programa ampliaram em mais de 100 mil o número de beneficiados pela poupança do ensino médio no estado, que chegou à marca de 406 mil estudantes. Até o fim de 2024, o programa deve pagar R$ 815 milhões em incentivos aos jovens baianos, a depender do cumprimento dos critérios de frequência e aprovação.

A expansão da política incluiu estudantes cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passaram a receber. Em todo o País, são quase 4 milhões de jovens participantes. A ampliação significou a inclusão de mais de 1 milhão de beneficiários. Os novos contemplados começaram a receber o incentivo a partir de agosto. Confira aqui o calendário de pagamentos completo do Pé-de-Meia neste ano.

O que é?

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.  O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.