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POLÍTICA
Escala 6x1: Hugo Motta reage após Lula enviar projeto ao Congresso
Governo Lula (PT) pediu urgência na apreciação da matéria pelos parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu após o governo enviar ao Congresso, na noite de terça-feira, 14, um projeto de lei que pretende pôr fim à atual escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho com uma folga semanal).
O parlamentar convocou uma reunião de líderes da Casa Baixa para a tarde desta quarta-feira, 15, em Brasília, onde o tema será debatido. A expectativa é que ele, após o encontro, o parlamentar conceda entrevista coletiva.
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A medida do Palácio do Planalto vai de encontro a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujos autores são os deputados Érika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) — cada um havia encaminhado um texto sobre o mesmo tema e as matérias acabaram sendo anexadas.
Apesar disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados manteve para hoje a sessão para votação da PEC.
O relator da matéria na Casa, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), já havia afirmado que apresentará parecer pela admissibilidade do texto. Assim, a análise vai se limitar à constitucionalidade do texto, sem entrar no mérito da proposta.
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O que muda
O texto fixa novo limite de jornada em 40 horas semanais e mantém as 8 horas diárias, inclusive para trabalhadores em escalas especiais, assegura dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas — preferencialmente aos sábados e domingos — e consolida o modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso, superando a lógica predominante da escala 6x1. Os dias de repouso poderão ser definidos em negociação coletiva, respeitando as peculiaridades de cada atividade.
A redução da jornada não poderá implicar corte nominal ou proporcional de salários, nem alteração de pisos e vale tanto para contratos em vigor e contratos futuros. A vedação se aplica a todos os regimes, incluindo trabalho em regime integral, parcial e regimes especiais.
O objetivo central da proposta é garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma visão moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclusão social.
Assista ao vivo às discussões sobre o fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados clicando no player abaixo:
O que diz o governo?
Em entrevista nesta quinta-feira, 15, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, diz que a proposta simboliza um "grito de liberdade" dos trabalhadores brasileiros e defendeu a tramitação da urgência.
"Essa escala é desumana. A jornada de trabalho de 44h, ela vem desde a Constituição de 1988. Faz 38 anos que o Brasil não reduz a jornada de trabalho. Hoje, o presidente Lula ouviu o grito desses trabalhadores que estão exaustados, estão adoecendo, e estão tendo buornout", disse o ministro, em coletiva de imprensa.
Já esta na Câmara o PL de urgência pelo fim da 6X1! pic.twitter.com/9EsVDz0CtA
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) April 15, 2026
Encontro do presidente Hugo Motta com líderes sindicais
Em meio a tramitação desse projeto que promete mudar a rotina de milhares de brasileiros, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu o espaço de escuta para dialogar com os trabalhadores.
Na tarde de hoje, às 13h30, Motta abre as portas do gabinete para recepcionar os seguintes presidentes das Centrais Sindicais:
- Sérgio Nobre – CUT;
- Sérgio Leite – Força Sindical;
- Ricardo Patah – UGT;
- Adilson Araújo – CTB;
- Antonio Neto – CSB;
- Sonia Zerino - Nova Central Sindical;
- Alexandre Caro - Intersindical;
- Jorge Gozzi – Pública Central do Funcionalismo;
- Clemente Lúcio – Coord. Do Fórum das Centrais Sindicais.
