Fim da escala 6×1: governo prepara plano B para acelerar proposta

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, endureceu na manhã desta terça-feira, 17, o discurso contra o Congresso Nacional ao comentar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados.

Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, ele afirmou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estipulou o prazo até o fim de março para aguardar o avanço do texto.

Caso isso não ocorra, o presidente enviará um projeto de lei sobre o tema em regime de urgência para acelerar a análise.

Estamos respeitando o trâmite do Legislativo como tem que ser, mas, se passar de março e se perceber que há uma estratégia de enrolação, Lula vai entrar com um projeto de lei em regime de urgência, que deverá ser votado em até 45 dias

Segundo o ministro, há uma percepção clara de que partidos da direita estão tentando impedir a tramitação do texto para que ele não seja votado antes das eleições.

Na ocasião, ele citou declarações dos presidentes do PL e União Brasil, Valdemar Costa Neto e Antonio Rueda, respectivamente, afirmando que iriam trabalhar para evitar que a PEC fosse pautada para votação.

“O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, União Brasil, Republicanos e outras legendas da direita bolsonarista no Brasil estão indo contra o projeto. Essa é a realidade, já confessaram isso. Valdemar Costa Neto, junto com Antônio Rueda, disseram, em um evento com empresários, que a estratégia é não votar”, disparou.

Estratégia vai por água abaixo

Guilherme Boulos disse ainda que, se Lula enviar o projeto de lei em regime de urgência, a estratégia da direita perde força.

“A tática dos bolsonaristas vai por água abaixo. Se a ideia era não votar, eles vão ter que votar se Lula enviar o projeto. Quem é contra terá que colocar sua digital e responder à sociedade por que não quer que o trabalhador tenha mais tempo com a família”, afirmou o ministro.

O que está em pauta no Congresso?

Atualmente, duas propostas tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Uma é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com organização do trabalho em quatro dias por semana.

A outra foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e propõe a mesma mudança na carga horária.

Como seria a proposta do governo?

Os principais pontos defendidos pelo governo Lula sobre o tema são:

• Fim da escala 6x1 sem redução de salário
• Modelo 5x2 ou jornada reduzida

Para Boulos, embora haja articulação do governo no Congresso para emplacar a pauta, a maior sensibilização vem da população. O ministro, por fim, cobrou uma ação do Congresso.

“A sensibilização maior é o fato de 80% da população brasileira defender o fim da escala 6x1. Se o Congresso Nacional não tiver ouvidos para ouvir, é se posicionar de costas para a sociedade brasileira”, concluiu.