“Essa polarização entre Lula e Bolsonaro é nociva para o Brasil”, diz Arthur Maia

Publicado segunda-feira, 14 de junho de 2021 às 06:00 h | Atualizado em 13/06/2021, 19:58 | Autor: Osvaldo Lyra

Relator da reforma Administrativa em tramitação na Câmara Federal, o deputado baiano Arthur Maia (DEM) diz que “o Estado só deve atuar como empresário, como dono, onde não há a disposição do setor privado em atuar”. De acordo com ele, o desafio é construir uma nova legislação que permita unificar as 117 leis diferentes que existem hoje para regulamentar a situação do servidor público. “E isso não tem lógica”, disse Maia, ao enfatizar que o “serviço público brasileiro realmente é de péssima qualidade”. O democrata diz ainda ser defensor de uma terceira via na próxima eleição presidencial e que “essa polarização entre Lula e Bolsonaro é nociva para o Brasil”. Confira:

Deputado, o senhor é defensor de reformas e votou favoravelmente à Medida Provisória da Eletrobras. Como viu a aprovação da MP que permite a privatização da estatal pela Câmara?

Eu realmente acredito em um Brasil menor e mais eficiente. Eu não posso conceber que a gente ainda tenha apenas uma pequena parcela do mercado de produção de energia na nossa mão, fato que não nos dá nenhuma segurança de que uma empresa estatal pode prover o Brasil de energia, como nos traz sempre uma empresa que é problemática e que não corresponde às expectativas, sobretudo da sociedade, de uma evolução no fornecimento de energia. Portanto, eu realmente não creio no Estado como empresário. Eu não acredito no Estado como empresário. O Estado só deve atuar como empresário, como donos de empresa, em setores onde não há a disposição do setor privado em atuar nesta área. Então não é o caso da energia. Portanto eu realmente fui a favor e votei a favor da privatização da Eletrobras, como votarei, com certeza, em outros momentos pela privatização de outras empresas estatais que só fazem sugar o dinheiro dos cofres públicos brasileiros, sem maiores benefícios para nossa gente.

Foram feitas muitas mudanças na Medida Provisória, como a substituição das térmicas a óleo pelas térmicas a gás. Essas alterações, de modo geral, vão garantir a redução da tarifa de energia para o consumidor final?

Não tenho dúvida de que vai reduzir. Não há nenhuma possibilidade de o Estado produzir o que quer que seja em condições mais baratas do que o setor privado. Não existe do caso do Estado uma concorrência, não existe a preocupação com o lucro. Não existe, portanto, o desejo de se fazer melhor e mais barato. Em lugar nenhum do mundo você encontra o Estado atuando de maneira mais eficiente do que o setor privado. Portanto, eu não tenho dúvida de que nós estamos vivendo um momento importante para melhorar o Brasil como um todo. Nós estamos agora em uma nova fase, onde na Bahia quase 30% da energia que se produz é a energia eólica. Na verdade, 27% da energia eólica produzida no Brasil é na Bahia. Além disso, outros estados do Nordeste, como o Rio Grande do Norte, têm avançado muito na produção de energia limpa, a energia fotovoltaica, a chamada energia solar. Tanto uma como outra já tem contribuído imensamente para a situação de regularização do nosso fornecimento em energia. Tanto é assim que nesse ano, por exemplo, apesar de estarmos vivendo uma situação crítica com nossos reservatórios, uma situação que se aproxima àquilo que aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, e não se fala em racionamento. Não se fala em racionamento justamente por conta das empresas privadas que estão suprindo essa situação. Enquanto isso, todas as empresas geradas pela Eletrobras ficaram paralisadas. Não ajudaria em absolutamente nada, não avançaria em absolutamente nada. Então é lógico que nós precisamos, de fato, não apenas no setor elétrico, mas trabalhar pela privatização de outras empresas públicas que não ajudam ao Brasil.

A MP sofreu resistências e críticas da oposição na Câmara. Qual a expectativa do senhor para a tramitação agora no Senado?

Bom, o Senado pode fazer modificação. Natural que faça. Agora, na Câmara, eu pessoalmente votei de acordo com aquilo que eu acredito. Um Estado menor, mas eficiente.

Temos como prever quais estatais poderão ser colocadas como prioridade para votação na Câmara a partir de agora?

Não, eu não posso falar isso porque isso depende do presidente da Câmara, e não depende de mim. Mas a minha propensão, em regra, como já foi em outros momentos, de votar pela privatização de setores em que haja a possibilidade de o setor privado fazer, e não o Estado.

A destinação de recursos para a revitalização do Rio São Francisco, de alguma forma, pode acabar influenciando no voto dos senadores baianos, já que há um movimento contrário à MP da Eletrobrás no Senado?

Aí temos que perguntar aos senadores baianos. Melhor você falar diretamente com os senadores baianos. Eles até que podem saber sobre isso.

O senhor é relator da reforma administrativa, que era um projeto aguardado pelo governo Bolsonaro. Qual a expectativa do senhor?

Olha, essa reforma administrativa realmente precisa ser feita. Nós temos dois problemas cruciais na administração. Em primeiro lugar, regras que são completamente diferentes da iniciativa privada. Então é muito difícil a gente explicar que um trabalhador do setor público, um servidor público, tenha direitos tão diferentes e tão maiores do que os direitos de um trabalhador da iniciativa privada. Além disso, não é razoável que no Brasil nós tenhamos tantas regras para o servidor público. Para se ter ideia, hoje são 117 leis diferentes para regulamentar a situação do servidor público. Isso não tem lógica. É preciso que nós façamos, primeiro, uma aproximação, ao máximo que for possível, das condições do servidor público do trabalhador da iniciativa privada, isso de um lado, e de outro lado nós também venhamos a uniformizar as regras do servidor público para que não sejam tão diferentes. Não podemos imaginar um empresário trabalhando com 117 CLTs diferentes. É isso que existe hoje no setor público. O setor público tem 117 leis diferentes. Nós, de fato, precisamos uniformizar isso. Então essa é minha expectativa em relação à reforma administrativa.

O senhor já tem noção de como vai conduzir os trabalhos na comissão?

A minha ideia é, nessa semana que vem, junto com o presidente Fernando Monteiro e junto com os técnicos que estão trabalhando conosco na comissão, fazermos um levantamento de temas que precisam ser discutidos nas várias audiências públicas. Então temas, por exemplo, como a estabilidade, certamente precisa ser discutida no âmbito da comissão especial, a cláusula de desempenho, que é um tema muito preocupante para todos, como vai ser a cobrança do desempenho do funcionário público, que hoje não existe, então também será tratado no âmbito da comissão. Outra coisa, a situação referente ao que seja de fato carreiras típicas de estado. Também tem que ser tratadas. Então eu estou falando 3 aqui, mas eu poderia falar 30 temas que são importantes para esse debate e que precisam ser discutidos na comissão. Então cada comissão, cada audiência pública tratará de um tema específico. Nessas audiências públicas, tanto as pessoas que são a favor como as pessoas que são contra vão lá levar o seu ponto de vista, e isso é o que de fato fomentará o debate. Eu tenho dito que o serviço público brasileiro realmente é de péssima qualidade. Não importa se a gente está falando de saúde, educação, segurança pública. Ninguém está satisfeito com o serviço público no Brasil, ninguém. Você pergunta a uma pessoa comum o que é que ela acha de entrar numa repartição pública para tratar de qualquer assunto, a pessoa, me regra, vai dizer que não temos um bom atendimento no setor público. Então nós precisamos qualificar o atendimento no setor público. E me parece que o que está posto na PEC de estabelecer cláusulas de desempenho, de dizer que nem todos podem ter estabilidade, isso de fato precisa ser tratado na PEC. E, portanto, tenho dito, a pior das situações é nós imaginarmos que o debate importantíssimo que nós temos que fazer para melhorar o serviço público seja taxado por alguns como um debate entre aqueles que são contra o funcionalismo e aqueles que são a favor do funcionalismo. Em regra, eu quero dizer que todos nós que estamos na comissão temos a obrigação de ser a favor do povo brasileiro. O serviço púbico não tem como finalidade o servidor, tem como finalidade a sociedade. E é esse sentimento que deve presidir os debates e as decisões que essa comissão haverá de tomar.

A ascensão do deputado Arthur Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, distencionou a relação entre o Congresso e o Planalto. Como senhor avalia?

Eu acho que, de fato, são duas figuras muito melhores do que o Rodrigo Maia. O Senado não. O Davi Alcolumbre, que antecedeu o Rodrigo Pacheco, foi uma bela figura, sempre trabalhou pela conciliação. Na Câmara dos Deputados, o Rodrigo Maia queria ser o protagonista do Brasil. Isso foi muito ruim para o país. Eu vou citar aqui um exemplo. Na reforma Tributária, o Rodrigo Maia, ao invés de cumprir o papel dele como presidente, de indicar um relator, deixar a reforma seguir o seu curso de debate como está acontecendo agora na reforma administrativa, ele queria ser o autor da reforma, porque ele fez um projeto de reforma dele, para botar lá no debate; queria indicar um relator, não de acordo com os partidos, mas um relator dele, que pudesse fazer o relatório que ele quisesse; ele queria influenciar nos debates econômicos mais do que o próprio ministro da Fazenda. Então, naturalmente, não dá para você ser presidente da Câmara, ministro da Fazenda, relator dos projetos mais importantes e querer tomar conta de todos os assuntos como se fosse a figura mais importante da República. Ele não é, definitivamente não é. Então eu penso que o papel que está sendo hoje desempenhado pelo presidente Arthur Lira, no sentido de fazer com que a casa ande, isso é muito mais importante, é muito melhor para o Brasil do que o que estava acontecendo antes.

A gente tem visto atos pró-Bolsonaro, como aconteceu com os motociclistas no sábado. Como o senhor avalia o governo e como o presidente Bolsonaro vai chegar na próxima eleição, fortalecido ou fragilizado?

Olha, não há dúvida de que esse momento de tanto tensionamento não é bom para o país. Definitivamente não é bom para o país. Em relação ao governo, é inegável que o governo tem aspectos muito positivos. Quem olha mais de perto, por exemplo, o trabalho realizado pelo ministro Tarcísio Freitas, na infraestrutura, pela Tereza Cristina, na agricultura, pelo próprio Ministério das Minas e Energia, que está caminhando, como nós falamos no começo, nas privatizações. Não há dúvidas que esse pessoal vem fazendo um grande governo. A gente enfrentou agora na pandemia, foi essencial para o Brasil a performance do setor agrícola exportando muito, o Brasil é um país muito poderoso na produção de alimentos, mas não adianta produzir se não tiver uma grande capacidade de comércio internacional, botar esses nossos produtos nos mais diversos países do mundo. A Tereza foi fundamental para isso. E olhe que teve uma dificuldade adicional, que era o ex-chanceler brasileiro, que não ajudava muito. Agora entrou o novo, o Franco, que está sendo muito melhor ministro das Relações Exteriores. Tem alguns setores do Governo que são muito caros, que eu acho muito bacana. Por outro lado, tem setores que eu não posso concordar, por exemplo, a condução do Pazuello em relação à vacinação foi muito ruim, muito ruim. Eu acho que o ministro Guedes tem feito um trabalho muito bom, eu me identifico muito com a pauta dele. Agora, claro que o governo perde muito tempo com futricas, com discursos que não levam a coisa nenhuma. Algumas falas do presidente que não ajudam nem a ele e nem ao Brasil. Então eu acho que o Brasil vive essa dualidade entre o bom e o mau. Agora, por outro lado, essa polarização que se coloca para a eleição do ano que vem, entre Lula e Bolsonaro, em todos os aspectos, é uma polarização nociva para o Brasil, e que a mim, pessoalmente, preocupa muito.

O senhor é do Democratas. Qual deverá ser o caminho do partido em 2022?

Buscar uma terceira via. O partido já tem feito isso. O Democratas buscará uma terceira via. Nem Lula, nem Bolsonaro se apresentam como grandes alternativas para o país, na nossa opinião. Então o Democratas tem aí colocado a candidatura do Mandetta como uma alternativa, pode convergir aí para outras possibilidades, mas tentaremos sim construir uma outra via que não sejam essas duas vias, que são muito extremas e que o meu ver não ajudam o país.

Como o senhor enxerga a polarização entre ACM Neto e Jaques Wagner? Tem espaço para a construção de uma terceira via?

No momento que eu lhe digo que nós, Democratas, estamos tentando buscar uma terceira via, obviamente que obrigará o Bolsonaro a também ter uma candidatura na Bahia, porque nós temos a candidatura do PT, que já está aí colocada, o PT tem o governo da Bahia, ganhou as últimas quatro eleições. Eu, pessoalmente, defendo que aqui no nosso estado nós tenhamos acima de qualquer coisa um debate estadualizado. Portanto, em relação à Bahia, eu, por exemplo, não teria nenhuma dificuldade de ter um palanque aberto para o nosso candidato a governador. Mas eu, de fato, não sei se isso será possível. Na medida em que nós estamos vivendo no estado uma posição tão pró uma terceira via, não há como negar que é possível que exista também uma candidatura vinculada ao presidente Bolsonaro aqui na Bahia. Isso não nos preocupa. Porque isso no mínimo levaria à eleição, que pode ser decidida do primeiro turno para o segundo. Em um caso ou em outro, eu de fato acredito que o governo do estado aqui na Bahia vive uma situação de desgaste de material. Ninguém aqui aguenta mais o PT. Eu tenho andado com ACM Neto por toda a Bahia e de fato o que eu vejo é uma esperança muito grande do povo baiano de que nós voltemos a ter uma discussão regional dos problemas do estado, mas que nós tenhamos sobretudo uma administração eficiente. O que aconteceu na Bahia nos últimos 14 anos é de se lamentar profundamente. A Bahia é o estado que tem a pior educação de todo o Brasil. E repare, o PT se diz um partido que quer ajudar os pobres. O PT produziu os menores índices de Ideb. O governador se rende ao corporativismo dos sindicatos e não permite que o aluno volte para a sala de aula. Então tudo isso que está acontecendo na educação nós vimos também na segurança pública, que não dá segurança ao cidadão. Não temos uma obra importante, de fato, acontecendo na Bahia. Tem 14 anos que a gente vem falando sobre o negócio da ponte e isso não sai do papel. Nós temos visto na saúde os hospitais prestando um péssimo serviço, e as prefeituras em cada local no interior da Bahia se virando como podem. E, sobretudo, nós temos do nosso lado um candidato que reacende a esperança da Bahia, de nós termos uma mudança da nossa realidade. ACM Neto, sem sombra de dúvidas, fez um dos melhores governos como prefeito da capital, e por isso mesmo aponta para o futuro como uma alternativa e como esperança de que isso também aconteça a nível estadual. Nós vamos ter no ano que vem, possivelmente, uma candidatura do passado, que não nos serve, contra um futuro que nós acreditamos. Portanto, eu realmente acredito na vitória das oposições na Bahia no ano que vem.

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