Ex-chefe da FAB afirma que Bolsonaro sabia não haver fraude nas eleições

Ouvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, 21, nas oitivas sobre a trama golpista formada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior afirmou que o ex-presidente da República sabia que não havia fraude no processo eleitoral que culminou na vitória do presidente Lula (PT) em 2022, mas teria pressionado pela confecção de um relatório que questionasse a lisura do processo.

Em seu depoimento como testemunha de defesa de Jair Bolsonaro e de outros dois denunciados, o ex-comandantes afirmou que Bolsonaro havia sido informado sobre a credibilidade do processo eleitoral pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Baptista Júnior confirmou também a realização de uma reunião onde a minuta de golpe de Estado teria sido apresentada ao presidente Bolsonaro e que o então comandante do Exército, o General Freire Gomes, que também foi ouvido, teria ameaçado prender Bolsonaro caso o planejamento fosse levado adiante.

"O general é polido e com muita tranquilidade e muita calma, colocou que se ele [Bolsonaro] fizesse isso, ele teria que prender", disse.

Em depoimento prestado ao STF na segunda-feira, 19, Freire Gomes negou que tenha ameaçado dar voz de prisão a Bolsonaro.

"Não aconteceu isso, de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordarmos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou.

O depoimento de Baptista Júnior é o único previsto para esta quarta. Em depoimento prestado à Polícia Federal durante as investigações, Baptista Júnior disse que chegou a alertar Bolsonaro de que a Força Aérea Brasileira (FAB) não participaria do plano golpista.

Depoimentos

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.

Ao longo dos dias previstos para as oitivas, também serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro.

Após os depoimentos das testemunhas, o ex-presidente e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.

A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.