Fux vota para absolver Bolsonaro por trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 10, na Primeira Turma da Corte, pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

O voto de Fux vai na contramão dos primeiros registrados no julgamento, feito pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, que acompanhou o colega na última terça, 9.

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Com isso, o placar para a condenação de Bolsonaro e outros sete réus por suposto envolvimento na trama golpista é de 2 a 1. Ainda são esperados os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, na próxima quinta, 11.

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Fux absolve réus do crime de organização criminosa

Os seguintes crimes são apontados contra Bolsonaro:

• Golpe de Estado;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa;
• Danos ao patrimônio público.

Fux sugere anulação de processo contra golpistas

No início do julgamento, às 9h30, o magistrado alegou a necessidade de anulação de todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus envolvidos.

Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência dessa corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo, na medida que os denunciados já havia perdidos seus cargos

Luiz Fux - ministro do STF

STF tem maioria para condenar Mauro Cid por tentativa de golpe

No decorrer da leitura do seu voto, Fux também pediu a condenação do tenente-coronel Mauro Cid pelos crimes mencionados pela PGR. Com isso, a Primeira Turma do STF alcançou a maioria necessária para responsabilizar Cid por essa acusação.

"Imponho a conclusão de que o réu Mauro César Barbosa Cid deve ser responsabilizado criminalmente pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito", afirmou Fux.