Fux vota para absolver Bolsonaro por trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 10, na Primeira Turma da Corte, pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

O voto de Fux vai na contramão dos primeiros registrados no julgamento, feito pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, que acompanhou o colega na última terça, 9.

Com isso, o placar para a condenação de Bolsonaro e outros sete réus por suposto envolvimento na trama golpista é de 2 a 1. Ainda são esperados os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, na próxima quinta, 11.

Os seguintes crimes são apontados contra Bolsonaro:

• Golpe de Estado;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa;
• Danos ao patrimônio público.

Fux sugere anulação de processo contra golpistas

No início do julgamento, às 9h30, o magistrado alegou a necessidade de anulação de todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus envolvidos.

Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência dessa corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo, na medida que os denunciados já havia perdidos seus cargos

STF tem maioria para condenar Mauro Cid por tentativa de golpe

No decorrer da leitura do seu voto, Fux também pediu a condenação do tenente-coronel Mauro Cid pelos crimes mencionados pela PGR. Com isso, a Primeira Turma do STF alcançou a maioria necessária para responsabilizar Cid por essa acusação.

"Imponho a conclusão de que o réu Mauro César Barbosa Cid deve ser responsabilizado criminalmente pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito", afirmou Fux.