Dino acompanha Moraes e vota a favor da condenação de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto de Alexandre de Moraes para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

Com o voto de Dino, o placar para a condenação do ex-mandatário é de 2 a 0, no âmbito da Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira, 9. Ainda faltam votar os seguintes ministros:

• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

Em seu voto, o magistrado diz que o STF já formou o entendimento que qualquer tipo de golpe não deve ser anistiado.

“Nunca a anistia se prestou a uma autoanistia de quem exercia o poder dominante”, disse o ministro.

Na ocasião, Dino ainda defendeu a possibilidade de apresentar penas menores para três dos acusados de suposta participação na trama golpista, pois, segundo ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto têm papel de maior relevância nos atos.

Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, a culpabilidade é alta

Ele ainda complementou: "Para reflexão dos pares, em relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem eu considero que há uma participação de menor importância".

Saiba quem são os réus da trama golpista

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.