Gás de cozinha gratuito: programa vai beneficiar 17 milhões de brasileiros

O governo Lula (PT) distribuirá gás de cozinha gratuito para aproximadamente 17 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa faz parte do novo programa Gás para Todos e será lançada em agosto.

A novidade foi anunciada nesta quinta-feira, 24, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e seguirá vigente até dezembro de 2027. O programa tem o intuito de mitigar a pobreza energética.

“O senhor [presidente Lula] vai lançar agora, dia 5 de agosto, um novo programa fundamental para combater também e ajudar na saúde pública, que é o Gás para Todos. 17 milhões de famílias receberão até dezembro de 2027 o botijão de gás. O novo programa social é fundamental para o combate à pobreza energética”, disse Silveira.

Ao todo, o benefício será disponibilizado a 40 mil postos e precisará de um novo cartão de pagamento, conforme contou Silveira. Atualmente, a medida atende a 5,6 milhões de famílias.

“Isso foi uma negociação de quase um ano com as distribuidoras. O nosso maior problema era como distribuir em todos os municípios do Brasil. Então foi uma longa negociação para que a gente chegasse num modelo ideal que nos desse segurança."

O governo prevê um orçamento de R$ 2,6 bilhões para iniciar o programa ainda este ano, com a expectativa de R$ 5 bilhões já reservados para 2026.

Como funcionará o novo programa?

• a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) credenciará as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa e definirá o preço teto pelo qual o botijão será vendido ao governo, de acordo com a média praticada em cada região;
• o beneficiário irá a cada 2 meses à revendedora de gás de cozinha credenciada ao programa para retirar o botijão gratuitamente, informando seus dados inscritos no CadÚnico;
• a família poderá acompanhar o status do benefício, como a liberação de uma nova botija e o local de retirada, por meio de um aplicativo do programa que está sendo desenvolvido pela Caixa –também no aplicativo, o governo fará, por intermédio da Caixa, o pagamento aos revendedores das botijas de gás “compradas” pelo programa e entregues às famílias.

Quem tem direito ao programa?

Para ter direito ao programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.