Jerônimo manda à Alba projeto que visa reduzir preço do gás

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou, na última quinta-feira, 26, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei que visa reduzir a tarifa do gás natural no estado. A ideia da gestão estadual é utilizar créditos judiciais para compensar o preço do combustível vendido em território baiano.

O projeto de lei enviado por Jerônimo à Alba regulamenta a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais pela Bahiagás, concessionária estadual de gás canalizado, indicando que esses valores devem ser revertidos para a quitação ou amortização de contingências que oneram a tarifa do gás natural na Bahia.

Os valores também poderão ser utilizados na amortização de investimentos pela concessionária, que deverá compensar com uma redução na tarifa de distribuição do produto no estado.

A proposta de Jerônimo ainda prevê que os recursos oriundos dos créditos judiciais poderão ser utilizados para investimentos na infraestrutura de distribuição, visando aprofundar a interiorização do gás natural na Bahia.

“O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no estado da Bahia”, afirmou Jerônimo, na justificativa do projeto encaminhada aos deputados estaduais.

O que é gás natural?

O gás natural é um combustível fóssil encontrado em reservatórios profundos no subsolo, tanto em campos marítimos quanto terrestres. Ele é formado pela decomposição da matéria orgânica ao longo de milhares de anos, sob altas pressão e temperatura.

Esse combustível pode ser utilizado para produzir eletricidade em termelétricas e em sistemas de cogeração; para aquecimento de ambientes e de água em residências, comércios e indústrias; como matéria-prima para a produção de diversos produtos químicos, como fertilizantes e plásticos; e como GNV (gás natural veicular), substituindo gasolina e álcool.

Com menor frequência, o gás natural também é utilizado como substituto do gás de cozinha comum, o GLP (gás liquefeito de petróleo).