Gás do Povo: veja quem pode receber o botijão de graça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória (MP) que aprova a criação do programa Gás do Povo, que vai substituir o antigo Auxílio Gás, nesta quinta-feira, 4. A proposta do governo federal é a de que o gás de cozinha, o GLP, seja oferecido de forma gratuita para a população de baixa renda.

A cerimônia de assinatura aconteceu em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, em um evento que foi prestigiado com a presença de diversos políticos mineiros, ministros e empresários do setor.

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Entenda o novo programa:

• Atualmente o “Auxílio Gás” paga, a aproximadamente 5 milhões de famílias, um subsídio de R$ 108 para custear um botijão e gás;
• O valor corresponde à média nacional, calculada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
• Porém há estados onde o preço de um botijão gira em torno de R$140 tornando o subsídio insuficiente;
• O objetivo do governo é trocar o modelo atual para um voucher que poderá ser trocado por um botijão de gás nas distribuidoras.

As expectativas do Palácio do Planalto são de atender 15 milhões de famílias com o novo programa.

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Quem tem direito ao benefício

As pessoas que terão direito ao benefício são as inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo, R$ 759 por pessoa. O número de botijões disponibilizados será limitado de acordo com a composição familiar.

• Para famílias de dois integrantes: até três botijões por ano;
• Para famílias de três integrantes: até quatro botijões por ano;
• Para famílias de quatro integrantes ou mais: até seis botijões por ano.

Por se tratar de uma MP, ela entra em vigor assim que é publicada, porém precisa ser aprovada, em um prazo de 60 dias, prorrogado por igual período, no Congresso Nacional para se tornar lei definitivamente.