Governador do RJ decide renunciar para evitar cassação

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), teria decidido renunciar ao cargo para evitar ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento que será retomado na próxima terça-feira, 24.

O liberal responde a um processo na Corte por abuso de poder político e econômico no caso Ceperj/Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) nas eleições de 2022.

Segundo a colunista Letícia Casado, do UOL, três aliados de Castro confirmaram que ele teria optado pela renúncia — no entanto, ele teria que deixar o governo até a próxima segunda-feira, 23, — antes do início do julgamento — para evitar a cassação.

Mesmo com a decisão, os trabalhos terão continuidade: se ele for condenado, ele fica inelegível, podendo, mais à frente, concorrer a um cargo eletivo.

Sobrevivência política

A renúncia de Castro ao cargo, segundo aliados, serviria como uma espécie de sobrevivência política do chefe do Executivo fluminense.

Isso porque, se ele renunciar antes da cassação, a ação no TSE perde o objeto, já que Cláudio Castro não estaria mais no cargo. Assim, o julgamento é concluído e ele fica inelegível.

Pela lógica dos aliados do liberal, ele vai ter apenas um problema jurídico para resolver: a inelegibilidade.

O grupo afirma ainda que, mesmo se for condenado e ficar inelegível, Castro pode tentar viabilizar sua candidatura a uma das vagas ao Senado na eleição de outubro. Ele poderia trabalhar para disputar o pleito sub júdice, por meio de uma liminar da Justiça.

Como está o andamento do processo

Dois dos sete integrantes do tribunal já votaram pela punição, e a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, agendou uma sessão extraordinária para o dia 25, indicando que está decidida a concluir o julgamento ainda neste mês.

A defesa de Castro nega irregularidades e argumenta que não houve abuso de poder comprovado.