Em encontro com Cláudio Castro, Moraes exige relatório sobre operação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre agenda no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 3, para discutir os desdobramentos da megaoperação policial que resultou em ao menos 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, na última semana. A primeira reunião está marcada para as 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle, com o governador Cláudio Castro (PL) e as principais autoridades de segurança do estado.

O encontro tem como objetivo esclarecer detalhes da ação e verificar se as determinações impostas pelo STF sobre operações policiais em comunidades estão sendo cumpridas. Também participarão da audiência o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica.

Moraes assumiu recentemente a condução da chamada ADPF das Favelas, processo que estabelece diretrizes para a atuação das forças de segurança em territórios vulneráveis, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Como uma das primeiras medidas, ele determinou que o governo fluminense apresente explicações detalhadas sobre a operação — incluindo o número de agentes envolvidos, o tipo de armamento utilizado e o relatório técnico que justifique o uso da força.

Além disso, o ministro exige informações sobre possíveis medidas adotadas para assegurar a responsabilização em casos de abusos ou violações de direitos humanos. Entre os pontos solicitados estão a atuação dos órgãos periciais, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas e familiares, como o envio de ambulâncias.

Segundo a CNN, o governador Cláudio Castro afirmou, em reunião com parlamentares na semana passada, que o encontro com Moraes será “técnico” e não “político”.

A agenda do ministro no Rio prevê ainda compromissos ao longo do dia com outras autoridades do estado:

• Às 13h30, reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;
• Às 15h, encontro com o procurador-geral de Justiça do estado;
• Às 16h30, reunião com o defensor público geral do Rio;
• E, às 18h, compromisso com o prefeito Eduardo Paes.