Linguagem neutra pode ser proibida na Bahia; entenda

A linguagem neutra é o alvo da vez do deputado estadual bolsonarista Diego Castro (PL). O parlamentar protocolou um projeto de lei que visa proibir este tipo de comunicação em documentos, comunicações, atos normativos, materiais didáticos e demais manifestações oficiais do poder público da Bahia.

Linguagem neutra ou não-binária é o nome dado à comunicação oral ou escrita que aplica um gênero neutro em vez do feminino ou masculino. Por exemplo, em vez de usar "todos" ou "todas", a linguagem neutra propõe alternativas como "todes", usando a letra "e" para neutralizar palavras. A letra “x” e elementos gráficos como o @ também são utilizados para neutralizar palavras femininas ou masculinas.

Também chamada de linguagem inclusiva, esse tipo de comunicação é adotado como forma de incluir membros da comunidade LGBTQIA+, como pessoas trans, não-binárias ou intersexo, que não se identificam como homem ou mulher.

O deputado justifica que a proposição tem o objetivo de preservar a integridade normativa da língua portuguesa nos atos e comunicações oficiais do poder público estadual, garantindo clareza, padronização e acessibilidade linguística em documentos que se destinam ao conjunto da população.

"O emprego da chamada 'linguagem de gênero neutro' implica alterações estruturais na morfologia e sintaxe da língua portuguesa sem respaldo técnico-linguístico reconhecido pelos órgãos competentes, criando potenciais dificuldades de compreensão textual, especialmente para crianças em processo de alfabetização e pessoas com deficiência visual, uma vez que tal forma de escrita prejudica a acessibilidade em softwares de leitura de tela", diz o texto.

Ainda segundo o texto, a proposta não busca cercear a liberdade individual de expressão, mas apenas delimitar o uso oficial da linguagem na esfera pública, assegurando que os atos estatais mantenham coerência, inteligibilidade e validade formal, fundamentos indispensáveis à administração pública.

Sem novidade

A medida não é novidade na Bahia. Em 2021, a então deputada estadual Talita Oliveira apresentou uma proposta para proibir o uso da “linguagem neutra” nas escolas públicas e privadas em toda a Bahia.

Segundo a deputada bolsonarista, a medida pretende "zelar pelo direito dos estudantes" de aprenderam a "norma culta da língua portuguesa", que tem sido modificado nos governos do PT.

Talita tentou uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022, mas não foi eleita.

Outra polêmica

Diego Castro apresentou um outro projeto que gerou polêmica. Em meados de outubro, o deputado propôs que a Bíblia seja incluída como um conteúdo obrigatório nas escolas da rede estadual da Bahia.

A proposta prevê o estudo das escrituras sagradas para o cristianismo sob a perspectiva histórica, literária, filosófica e cultural, como instrumento de compreensão da formação ética, linguística e sociocultural da humanidade. O projeto indica que a abordagem dos textos bíblicos deverá integrar as disciplinas de História, Literatura, Filosofia ou Ensino Religioso.

O texto pondera que em respeito à liberdade de consciência e de crença, a participação dos estudantes nas atividades relacionadas a matéria será facultativa, devendo ser assegurado o direito de dispensa sem prejuízo acadêmico àqueles que não desejarem participar.

No final de setembro, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou uma lei que estabelece a Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas públicas e particulares do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Kênio Rezende (PRD).