Jerônimo Rodrigues sanciona empréstimo para aliviar dívida da Bahia

O governador da Bahia,Jerônimo Rodrigues(PT), sancionou nesta quinta-feira, 4, a lei que prevê a autorização para pedido de empréstimo do governo Jerônimo Rodrigues (PT) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O valor convertido de ienes, moeda japonesa, para o real, é de R$ 4,5 bilhões (122,5 bilhões de ienes).

Conforme o texto, os recursos serão destinados à melhoria do perfil de endividamento do Estado, por meio da substituição de parte da dívida atual por um financiamento em condições mais vantajosas, com menor custo e maior prazo.

Trata-se da 19ª solicitação de empréstimo feita pelo petista desde o início de seu mandato, em 2023. Somados todos os pedidos, o valor total atualmente está na casa dos R$ 23 bilhões.

Empréstimo em iene

Esta foi a primeira vez em sua gestão que Jerônimo não usou o dólar ou euro como a moeda de referência para a operação. Desta vez, o petista pediu o empréstimo em ienes, a moeda oficial do Japão.

Em nota enviada ao Portal A TARDE no último mês, a Secretaria da Fazenda estadual (Sefaz-Ba) justificou a escolha pela moeda asiática, em detrimento das moedas norte-americana e europeia.

“A definição pelo iene levou em conta estudo que considerou a moeda japonesa a mais estável, oferecendo portanto melhores condições para a contratação do financiamento. O trabalho fez comparações com moedas como dólar e euro”, afirmou a pasta.

De acordo com o projeto, o dinheiro será utilizado para a melhoria do perfil de endividamento do Estado, por meio da substituição de parte da dívida atual por um financiamento em condições mais vantajosas, com menor custo e maior prazo.

Endividamento

Ainda de acordo com a Sefaz, com a nova operação a ser celebrada junto ao Banco Mundial, o total a ser economizado para os cofres estaduais é de cerca de R$ 1 bilhão.

A pasta reforça que a dívida consolidada líquida do Estado equivalia, no final de 2024, a 37% da receita corrente líquida, proporção que recuou para 32% no primeiro quadrimestre de 2025. De acordo com os parâmetros legais, a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.

O endividamento baiano está hoje muito abaixo daquele registrado pelos maiores estados brasileiros, de acordo com levantamento realizado com base nos dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional. Para se ter ideia, o Rio de Janeiro tem hoje dívida equivalente a 199% da receita corrente líquida, seguido por Rio Grande do Sul, com 179%, Minas Gerais, com 151%, e São Paulo, com 119%.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirma que o endividamento da Bahia está sob controle, principalmente em função de uma trajetória de queda do peso relativo do passivo nos últimos anos, devido ao cumprimento regular das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador.

“As operações de crédito que vêm sendo autorizadas pela Assembleia Legislativa e contratadas pelo governo baiano estão tecnicamente respaldadas pela consistente realidade financeira das contas do Estado da Bahia, que seguem em equilíbrio fiscal, com baixo endividamento”, afirma o secretário.

O empréstimo foi autorizado no último dia 26 pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Apenas a bancada de oposição votou contra a solicitação do Executivo.