Primeiros dias do julgamento de Bolsonaro: veja momentos marcantes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última terça-feira, 2, o julgamento da ação penal relacionada ao suposto plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022. Até ontem, foram realizadas duas sessões nesta semana, e os trabalhos serão retomados na próxima terça-feira, quando começarão as votações dos ministros.

Sobre o julgamento

Terça:

• no primeiro dia, Bolsonaro apareceu na porta de casa revelou estar acompanhando o julgamento.
• o advogado do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, negou coação durante a delação premiada.
• o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse em sua fala que “todos os envolvidos colaboraram para o golpe”.
• também na terça, uma guerra digital foi travada entre apoiadores do presidente e defensores da condenação. As hashtags #BolsonaroFree e #BolsonaroCondenado dominaram as redes sociais.
• em sua fala de abertura dos trabalhos, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, defendeu a soberania do Brasil, destacou a força da democracia e reforçou o papel de imparcialidade da Corte.

Quarta:

• o segundo dia do julgamento, terminou por volta das 12h50 com sessão apenas pela manhã. O dia teve a sustentação oral das defesas dos quatro últimos réus no processo - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
• defesa de Augusto Heleno – criticou atuação do ministro Moraes, alegando postura ativa de investigar testemunhas, destacou que Heleno se distanciou de Bolsonaro na metade final do mandato, afastando-o do suposto plano golpista. Negou envolvimento do general nas espionagens da Abin, contestando a denúncia da PGR. Sobre anotações encontradas com Heleno: não seriam um “encadeamento lógico de ideias”.
• defesa de Jair Bolsonaro – afirmou que Bolsonaro foi “dragado” para fatos como ataques de 8 de Janeiro e plano “Punhal Verde e Amarelo”, sem participação efetiva. Questionou a delação do tenente-coronel Mauro Cid, apontando omissões e contradições, e criticou postura da PGR. Destacou que Bolsonaro determinou a transição para Lula e disse desconhecer a íntegra do processo.
• defesa de Paulo Sérgio Nogueira – destacou que o ex-ministro tentou demover Bolsonaro de aderir a grupos radicais após a eleição de 2022 e convencer o presidente a não seguir conselhos desses grupos. Expressou receio de adesão de militares do alto escalão às manifestações pós-eleição.

Próximos passos

O terceiro dia do julgamento da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acontecerá no próximo dia 9 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Após o encerramento da segunda sessão nesta quarta, 3, o processo terá uma pausa de cinco dias antes da continuidade.

Ao todo, o STF reservou cinco sessões para o julgamento. Duas já foram realizadas:

• 2/9, terça-feira (9h-19h)
• 3/9, quarta-feira (9h-12h)

E as próximas agendadas são:

• 9/9, terça-feira (9h-19h) , com intervalo entre 12h e 14h.
• 10/9, quarta-feira (9h-12h)
• 12/9, sexta-feira (9h-19h) , com intervalo entre 12h e 14h.

Na sessão do dia 9, terão início os votos dos ministros. A sequência prevista é: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

A previsão inicial é de que o julgamento dure cinco dias, mas o prazo pode ser estendido. O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, tem a prerrogativa de alongar a programação em duas situações:

• caso algum ministro peça vista, o que suspende a análise por até 90 dias;
• caso as sessões se estendam além das 19h na última data prevista, quando caberá a Zanin remarcar novas sessões para a conclusão.

Confira quem são os réus do núcleo 1 da trama golpista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

Julgamento

A Primeira Turma do STF julga desde ontem o núcleo central da investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além de Alexandre de Moraes (relator), o caso está sendo analisado pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os réus respondem por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.