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PRONINC

Governo lança edital de R$ 100 milhões para fortalecer economia solidária

Lançamento foi realizado em Salvador, com a presença do ministro Luiz Marinho

Leo Almeida
Por
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante lançamento em Salvador
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante lançamento em Salvador - Foto: Leo Almeida | Ag. A TARDE

O governo federal lançou um edital de R$ 100 milhões voltado ao fortalecimento da economia solidária por meio do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). O lançamento ocorreu nesta sexta-feira, 3, em cerimônia realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.

Segundo o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, o valor de R$ 100 milhões é maior que toda a quantia investida pelo programa desde sua regulamentação, em 2010. Dentro do total, R$ 30 milhões serão destinados a iniciativas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o objetivo de ampliar o acesso de territórios com maior dificuldade de desenvolvimento no setor.

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A iniciativa deve beneficiar cooperativas e empreendimentos ligados à agricultura familiar, catadores de materiais recicláveis, pescadores artesanais, comunidades quilombolas, povos indígenas e outros segmentos da economia solidária.

Os recursos vão financiar projetos de universidades e institutos federais para apoiar empreendimentos populares, cooperativas e tecnologias sociais. O edital prevê apoio financeiro entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões por projeto, com duração de até dois anos.

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Ciência e conhecimento popular

Em entrevista ao portal A TARDE, Marinho, afirmou que a retomada do Proninc representa uma aproximação entre a produção científica e as demandas sociais. “Estamos colocando o conhecimento científico para dialogar com o conhecimento popular, transformando a inovação em inclusão produtiva, em geração de renda e trabalho decente”, disse.

Segundo ele, “o Proninc está de volta e volta ainda mais forte” para fortalecer políticas voltadas ao desenvolvimento com inclusão social. Marinho também destacou que governo, universidade e sociedade civil voltam a construir juntos políticas públicas “capazes de responder aos desafios reais do país”.

Inovação nos territórios

Em vídeo institucional exibido durante o evento, a ministra Luciana Santos afirmou que o edital fortalece a parceria entre universidades, institutos federais, instituições de pesquisa e empreendimentos da economia solidária.

“Esse edital representa muito mais do que apoio a projetos. Ele reafirma que a inovação no Brasil também nasce nos territórios, do conhecimento produzido pelas comunidades e do diálogo entre os saberes populares alinhados ao conhecimento científico”, afirmou.

Economia solidária como desenvolvimento

Durante entrevista em A TARDE, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, afirmou que a medida amplia o olhar do governo federal sobre diferentes formas de produção e geração de renda.

“Lula olhou o investidor, olhou para a grande empresa, mas olhou também para os empreendimentos que são resultado de um arranjo que tem uma potencialidade imensa e que nós podemos desenvolver ainda mais”, disse.

O secretário também apontou que a economia solidária não deve ser tratada apenas como política assistencial.

“Quando catadores e catadoras de materiais recicláveis se juntam para construir uma alternativa de sustentabilidade ambiental, gerando renda e aproximando-se da indústria, aquilo é uma tecnologia social que pode ajudar o Brasil a avançar economicamente”, acrecentou.

Exemplo na Bahia

Vasconcelos também citou a cadeia produtiva do chocolate na Bahia como exemplo de articulação entre governo, universidade e empreendimentos solidários. Segundo ele, o estado deixou de exportar apenas amêndoas de cacau e realizou, no ano passado, a primeira exportação de chocolate produzido pela agricultura familiar.

“Isso só foi possível porque havia universidade apoiando, governo, planejamento e integração para colocar esse produto no mercado internacional”, declarou.

Com o lançamento desta sexta, o Proninc chegou à quinta fase em 2026, após ter suas atividades interrompidas nos anos seguintes ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

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