Guerra no TSE: PT e PL já travam quase 120 ações na pré-campanha

A 100 dias do primeiro turno das eleições de 2026, PT e PL já somam quase 120 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma disputa jurídica envolvendo publicações nas redes sociais durante a pré-campanha. Os partidos têm acionado a Corte para tentar retirar conteúdos do ar e acusar adversários de propaganda eleitoral irregular.

Um levantamento da CNN Brasil mostra que o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou cerca de 60 ações entre fevereiro e 18 de junho deste ano.

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A maior parte das ações tem como alvo o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), além do próprio PL e parlamentares aliados ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As representações questionam principalmente o uso de inteligência artificial, o impulsionamento irregular de publicações e a divulgação de propaganda eleitoral antecipada.

Recentemente, por exemplo, o PT acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro por causa de um vídeo produzido com inteligência artificial que faz uma paródia do filme Top Gun.

Segundo a ação, o conteúdo associa indevidamente o PT ao crime organizado e configura propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula.

O partido também contestou publicações que relacionam o presidente ao escândalo financeiro do Banco Master e a fraudes investigadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ações do PL

O PL, por sua vez, apresentou cerca de 58 representações contra Lula, o PT e aliados do petista no mesmo período.

Entre as decisões mais recentes, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, acolheu uma representação do PL para suspender a divulgação de questionamentos específicos de pesquisas de opinião que continham perguntas consideradas indutivas sobre investigações envolvendo o partido.

Já o vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, determinou nesta semana a remoção imediata de publicações que associavam Flávio Bolsonaro à chamada PEC da escala 7×0, apresentada como alternativa ao fim da escala 6×1.

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Quando começa a campanha eleitoral?

A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos poderão fazer propaganda nas ruas e na internet, apresentando propostas, realizações e pedidos de voto.

Antes disso, pedidos explícitos de voto podem ser enquadrados como propaganda eleitoral antecipada e resultar em multas.