Itaberaba: Ministério Público esclarece que não há investigação sobre licitação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA)esclareceu que não há nenhuma investigação administrativa ou inquérito civil em curso acerca de uma licitação aberta pela Prefeitura de Itaberaba, município localizado no Piemonte Paraguaçu, Centro-Norte baiano, para uma obra de construção e manutenção de estradas vicinais.

Em nota divulgada pelo órgão, por meio de certificado ao qual o Portal A TARDE teve acesso, o MP-BA pontuou que não há qualquer processo do tipo instaurado para a "apuração de eventuais irregularidades no Procedimento Licitatório N° 015/2025", na contramão do que foi publicado pelo A TARDE em 8 de outubro.

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A declaração do Ministério Público esclarece que o processo de chamamento para licitação de uma empresa de engenharia, iniciado no dia 5/10/2025, e finalizado no dia 22/10/2025, no valor de R$ R$ 10.556.041,12, não é alvo de nenhuma investigação. Veja o certificado do MP-BA na íntegra:

"Certifico, para os devidos fins, que, após pesquisa realizada no acervo da 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, não consta, até a presente data, qualquer Procedimento Administrativo ou Inquérito Civil instaurado por meio de portaria, com tramitação nesta unidade, destinado à apuração de eventuais irregularidades no Procedimento Licitatório N° 015/2025, modalidade Concorrência, da Prefeitura Municipal de Itaberaba", diz o documento que tem a certificação do promotor de Justiça Tiago Pretti Pedreira.

Denúncia sobre crime ambiental

O Portal A TARDE também apurou que a denúncia de crime ambiental nas imediações do Conjunto Habitacional Residencial Bonanza, em Itaberaba, não é da atual gestão, não sendo responsabilidade do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PSD).

A denúncia em questão, acerca de um aterro clandestino que prejudicaria os moradores da região, é da gestão anterior, do ex-prefeito Ricardo Mascarenhas. O Portal A TARDE teve acesso ao documento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) que comprova que a situação ocorreu ainda em 2019.

O atual prefeito, João Mascarenhas Filho, assumiu a prefeitura em janeiro de 2025, após ser eleito no pleito de outubro de 2024.