Ivana Bastos encerra 1º ano na presidência da ALBA com recorde

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), afirmou que a Casa teve recorde de produtividade em 2025, ano em que ela assumiu o comando no lugar de Adolfo Menezes (PSD).

Na terça-feira, 30, ela comandou a última sessão antes do recesso parlamentar — que vai até o dia 31 de janeiro de 2026. No encontro, que ocorreu de forma virtual, a pessedista fez um balanço atividades realizadas neste ano.

De acordo com os dados apresentados, a produção do ano foi superior aos índices obtidos em 2024. Foram realizadas 192 sessões plenárias — 13 a mais do que no período anterior. Além disso, a Alba apreciou em plenário um total de 268 projetos, número superior aos 166 analisados em 2024.

Já a Mesa Diretora examinou 1.717 proposições, frente às 1.264 do ano anterior. Das 192 sessões plenárias realizadas em 2025, 110 foram ordinárias, oito extraordinárias, 70 especiais, duas solenes e duas preparatórias. Durante essas sessões, os parlamentares proferiram 1.417 discursos.

Em relação aos projetos de lei apreciados em plenário, 77 tiveram procedência externa, sendo 59 de autoria do Poder Executivo, dois do Ministério Público, 12 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um da Defensoria Pública, dois do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Também foram analisados um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional encaminhados pelo governador do Estado, além de três ofícios do TCM e quatro mensagens do chefe do Executivo estadual.

De iniciativa parlamentar, foram aprovados 66 projetos de lei sobre temas diversos, 117 projetos de utilidade pública, dois projetos de emenda constitucional e 83 projetos de resolução. Entre as 1.717 proposições apreciadas pela Mesa Diretora da ALBA, 722 foram indicações, 818 moções e 177 requerimentos.

Atenção a ano eleitoral

Ao avaliar os resultados, a chefe do Legislativo baiano fez questão de enaltecer a atuação dos deputados e deputadas que, segundo ela, não mediram esforços para apreciar todas as proposições votadas.

“Gratidão aos 62 parlamentares que, junto aos servidores e colaboradores, contribuíram para o pleno funcionamento da Casa Legislativa, tanto no plenário quanto nas comissões temáticas", disse ela.

"Foi um ano de bastante trabalho, com reuniões da Mesa Diretora e do Colégio de Lideres, resultando em sessões e aprovação de projetos de lei. Tínhamos metas quando assumimos e estamos encerrando o ano com a certeza do dever cumprido”, completou Ivana Bastos.

Ivana manifestou a expectativa de que 2026 seja ainda melhor na Assembleia Legislativa, a exemplo dos trabalhos nas comissões temáticas, mesmo levando em conta tratar-se de ano eleitoral.

Quando a Alba retorna aos trabalhos legislativos?

Os parlamentares da Alba agora retornam as atividades no dia 2 de fevereiro de 2026, uma segunda-feira.