Jerônimo isenta ICMS para beneficiar Copa do Mundo Feminina em Salvador

O governo da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 17, o decreto que isenta e suspende a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal (ICMS) para operações e mercadorias relacionadas a Copa do Mundo Fifa de Futebol Feminino, que ocorrerá em 2027.

Salvador também será uma das sete cidades brasileiras a receber a décima edição do maior torneio de futebol feminino do mundo.

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Segundo o decreto, estarão isentas as importações de bens destinadas ou consumidas em caráter exclusivo para a realização do mundial feminino, que ocorre pela primeira vez em solo brasileiro. Além da Fifa, as confederações continentais também serão beneficiadas.

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"Ficam isentas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, as importações de bens e mercadorias destinadas ao uso ou consumo exclusivo na organização e realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027", diz trecho da publicação no DOE.

Quem mais será beneficiado?

Segundo o decreto, ainda serão beneficiados parceiros comerciais, emissora fonte da Fifa, associações estrangeiras e pessoas (físicas ou jurídicas) contratadas para representar as demais as demais associações e entidades envolvidas na organização na competição.

Veja a lista de beneficiados:

• Fifa;
• Subsidiária Fifa;
• Confederações-membro da Fifa;
• Associações nacionais estrangeiras;
• Parceiros comerciais da Fifa domiciliados no exterior;
• Emissora fonte da Fifa;
• Prestadores de serviço da Fifa domiciliados no exterior;
• Órgãos de administração pública direta estadual ou municipal;
• Pessoas física ou jurídicas que representem as opções anteriores.

Copa do Mundo Fifa de Futebol Feminino

O Brasil recebe a décima (10ª) edição da Copa do Mundo Fifa de Futebol Feminino, que acontecerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho. A competição, que contará com 32 seleções, terá as seguintes cidades como sede:

• Rio de Janeiro;
• Porto Alegre;
• Brasília;
• Fortaleza;
• Belo Horizonte;
• Recife;
• São Paulo.