José Carlos Araújo assume vaga de Leo Prates na Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal José Carlos Araújo (PDT) assumiu temporariamente uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ele ocupa a vaga de Leo Prates (Republicanos-BA), que se afastou do cargo para cumprir licença anunciada em março.

O objetivo do parlamentar licenciado é percorrer diferentes regiões da Bahia para intensificar as articulações da pré-campanha à reeleição.

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PEC

Antes de se afastar do mandato, Prates dedicou cerca de 60 dias aos trabalhos de relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho no país.

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O texto extingue a chamada escala 6x1 e estabelece um limite de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias de trabalho, prevendo uma transição para a nova carga horária sem redução salarial.

A matéria, que unificou propostas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), foi aprovada pela Câmara em maio, em dois turnos e por ampla maioria.

Impasse no Senado

Após o aval dos deputados, a PEC seguiu para o Senado, onde a tramitação completou um mês de paralisação.

O texto ainda aguarda o despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser formalmente encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa de líderes partidários é que o tema volte a ganhar fôlego com um debate em sessão temática previsto para ocorrer ainda nesta semana.