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TRIBUNAL MILITAR
Julgamento sobre patente de Bolsonaro deve ocorrer após eleições
Objetivo é evitar que as discussões sejam contaminadas pelo período eleitoral
O Superior Tribunal Militar (STM) deve realizar o julgamento da possível perda de posto e patente de capitão reformado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente após as eleições deste ano.
A avaliação é de que o período eleitoral pode contaminar a discussão e servir de arma política para a campanha do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).
Entre no canal do WhatsApp.Outro fator que deve contribuir para atrasar a tramitação é o recesso do Judiciário, iniciado na última quinta-feira, 2. As atividades serão retomadas apenas em 3 de agosto, período em que ficam suspensos os prazos processuais e a tramitação dos casos não urgentes.
O julgamento é uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e está previsto na Constituição Federal.
Cabe à Justiça Militar analisar se militares condenados a mais de dois anos de prisão em regime inicial fechado continuam sendo dignos do oficialato.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
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Novo rito
Em junho, o STM definiu um novo rito para os julgamentos de perda de posto e patente. O procedimento permite a produção de provas durante o processo, incluindo o compartilhamento de documentos do STF com o STM.
A mudança deve estimular uma nova movimentação das defesas, que tentarão ampliar o conjunto de provas favoráveis aos acusados, o que pode retardar a conclusão dos julgamentos.
Os advogados de Jair Bolsonaro apresentaram a defesa ao STM em fevereiro. Agora, cabe ao relator elaborar o voto. Em seguida, o processo será encaminhado a um ministro revisor.
