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AÇÃO JUDICIAL

Justiça obriga redes a excluir posts sobre filha de Carlos Bolsonaro

Publicações alvo do processo questionavam paternidade do ex-vereador

Ane Catarine
Por

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O ex-vereador Carlos Bolsonaro
O ex-vereador Carlos Bolsonaro - Foto: Sergio Lima / AFP

A Justiça mandou remover posts que questionavam a paternidade do ex-vereador e pré-candidato ao Senador por Santa Catarina, Carlos Bolsonaro (PL), pai de uma criança de 3 anos chamada Júlia.

De acordo com informações da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, a decisão liminar foi proferida pela juíza Liana Alves, da 1ª Vara Cível da Comarca de São José, em Santa Catarina, e atinge seis publicações feitas no X e no Instagram.

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Na ação, Carlos alegou que os conteúdos são falsos e ofensivos por colocarem em dúvida a paternidade da filha.

Ao analisar o caso, a magistrada apontou indícios de irregularidade nas postagens e risco de dano à imagem, especialmente pela rápida disseminação nas redes sociais.

Com isso, determinou que as plataformas removam os conteúdos indicados no prazo de 24 horas.

Multa e mais informações

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. A decisão também estabelece que a ordem vale apenas para os links citados no processo, sem atingir outras publicações.

Além da exclusão dos conteúdos, a Justiça determinou que as plataformas forneçam, em até 15 dias, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis, para dar continuidade à ação.

Quem é a mãe da criança?

A economista e bacharel em Direito Martha Seillier é mãe de Júlia, quarta neta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A criança é fruto do relacionamento com o vereador Carlos Bolsonaro e nasceu em Washington, nos Estados Unidos.

Martha foi secretária do Programa de Parcerias de Investimento do Ministério da Economia, durante a gestão de Paulo Guedes.

Em maio de 2022, período em que a gestação teria começado, ela foi indicada por Bolsonaro para o cargo de representante do Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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