Lula acusa Trump de agir como "pirata" no Estreito de Ormuz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o anúncio do presidente americano, Donald Trump, de cobrar uma taxa de 20% sobre as cargas que transitam pelo Estreito de Ormuz.

Durante visita ao Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) nesta segunda-feira, 13, Lula classificou a medida como "pirataria" e alertou para os impactos econômicos globais do aumento das tensões no Oriente Médio.

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"Ele [Trump] fez um tuíte dizendo que vai desobstruir, mas, para cada navio que ele tirar do estreito, o dono do petróleo tem que pagar 20% para ele. Isso antigamente se chamava pirataria. Um país importante como os Estados Unidos, que durante muito tempo combateu a pirataria, não pode agora virar pirata", declarou o petista.

Lula também destacou que o recrudescimento dos conflitos na região pressiona os preços dos combustíveis e alimenta a inflação global, eximindo o Brasil de qualquer responsabilidade pela crise.

"O Estreito de Ormuz é da responsabilidade deles. Ele não estava fechado. Não foi o Brasil que inventou a guerra com o Irã. O Brasil deu algum tiro? Não. O Brasil matou alguém? Não. Foi ele que inventou essa guerra", completou.

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Guardião do Estreito

A reação do presidente brasileiro ocorre após Trump utilizar a rede Truth Social para anunciar que os EUA atuariam como "guardiões" da estratégica via marítima — por onde passa cerca de um quinto do consumo mundial de petróleo. Como compensação pelos custos de segurança, o republicano estipulou a cobrança de 20% sobre o valor de todas as mercadorias transportadas pelo local.

Além do pedágio, Trump anunciou a retomada do bloqueio naval aos portos iranianos, restringindo exclusivamente a entrada e a saída de embarcações do Irã. A medida da Casa Branca surge no rastro de uma nova onda de ataques na região.

Ilegalidade

A imposição unilateral de taxas em águas internacionais, no entanto, esbarra nas leis globais de navegação. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos) estabelece diretrizes claras sobre a livre passagem:

• Proibição de taxas: o artigo 26 da convenção veda explicitamente a cobrança de qualquer valor pelo simples direito de trânsito de embarcações.

• Exceção de serviços: tarifas só são permitidas quando há a prestação de um serviço específico e direto ao navio (como reboque ou assistência técnica).

• Falta de soberania: como os EUA não possuem território no Estreito de Ormuz — compartilhado entre o Irã e Omã —, analistas jurídicos apontam que a taxação viola o direito internacional e a soberania dos Estados costeiros.