Lula assina decreto de aposentadoria de Lewandowski no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da próxima terça-feira, 11. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6.

O magistrado completará 75 anos, idade limite para o exercício na Corte, no dia 11 de maio. No entanto, ele resolveu antecipar sua saída em um mês por motivos acadêmicos e profissionais.

“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo em minha vida e vou iniciar um novo”, disse a repórteres na quinta-feira, 30.

“Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”, completou.

Com a aposentadoria de Lewandowski, uma vaga para o Supremo ficará disponível, e caberá ao presidente Lula indicar o substituto. Será a primeira indicação do petista à Corte em seu terceiro mandato. Ele ainda terá direito a pelo menos mais uma indicação, com a aposentadoria de Rosa Weber, em outubro deste ano.

Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais. Mestre, doutor e livre-docente em Direito, ele chegou ao STF em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Entre 2010 e 2012, Lewandowski esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, de 2014 à 2016, foi presidente do STF. Ele presidiu também o julgamento de impeachment de Dilma Rousseff (PT), no Senado.