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Política
Lula demarcou apenas oito territórios indigenas em 2023, diz Funai
Restam cerca de mais 200 para serem concretizados nos próximos três anos
Considerado uma das principais promessas de campanha do presidente Lula (PT), a demarcação de terras indígenas passou longe de cumprir as metas previstas. Ao fim do primeiro ano mandato, apenas oito áreas foram homologadas.
Segundo Lula, a ideia é que todos os territórios sejam demarcados até o fim do primeiro mandato, em 2026. Com isso, restam cerca de mais 200 para serem concretizados nos próximos três anos.
De acordo com dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há 247 territórios esperando pela regularização: 132 estão sob estudo, 48 estão delimitados e 67 tiveram declaração como terra indígena.
Outros 12 receberam homologação, a última fase antes da demarcação, e 477 finalizaram a regularização. Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai.
Além do elevado número de territórios sob espera, a promessa de Lula se tornou mais difícil quando o Congresso promulgou, em dezembro, o Marco Temporal.
A tese prevê demarcar apenas as reservas indígenas que possam provar uso do território quando a Constituição foi promulgada, em 1988. No entanto, povos indígenas dizem que, em muitos casos, não podem fazer essa comprovação porque haviam sido expulsos por invasores.
Uma nova avaliação do Marco Temporal foi levado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado , a Corte já havia declarado inconstitucionalidade, mas a decisão foi ignorada pelo Congresso.
A entidade é apoiada pelo Psol e Rede na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). No entanto, os partidos PL, PP e Republicanos também recorreram ao STF para a manutenção do Marco Temporal. As ações estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, por sorteio.
