Medida é para garantir ordem e segurança em Tapauá e Lábrea

Produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas”

Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal

Medida é fundamental diante do avanço do garimpo ilegal

Incra e Funai devem assegurar direitos do povo Pankararé e reassentar ocupantes não indígenas, em até 45 dias

Grupo ocupa área de retomada localizada em Terra Roxa

Foram incluídas as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal

Algumas aldeias foram destruídas pelas enchentes, segundo ativistas

A reserva, com 1,8 milhão de hectares, enfrenta conflitos e seguidas invasões de terras por não indígenas

Governo federal tem 180 dias para fazer regulamentação

A medida, que destina à Funai pouco mais de 22 mil hectares de terra pública para usufruto de grupos indígenas

Salário inicial é R$ 5.331 com carga horária de 40 horas semanais

Restam cerca de mais 200 para serem concretizados nos próximos três anos

Projeto segue ainda para apreciação de mais duas comissões