Em meio a impasse, Lula não deve sancionar aumento de deputados

O presidente Lula (PT) não deve sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, segundo membros do governo e parlamentares governistas.

Lula tem até dia 16 para sancionar o texto, mas, segundo a Folha de S. Paulo, aliados dizem que hoje essa possibilidade está descartada. De acordo com os relatos, são planejados dois cenários: ele não se pronuncia a respeito da proposta, e o Congresso promulga o texto; ou o veto presidencial à medida.

Lula não descartou vetar a proposta, segundo auxiliares, o que ocorreria em meio à queda de braço com o Legislativo após a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apesar disso, há um movimento no entorno do petista para que nenhuma decisão seja tomada no calor dos eventos recentes.

Segundo a publicação, aliados ressaltaram a impopularidade do projeto que aumentou o número de deputados e dizem que, por ser iniciativa dos parlamentares, não teria motivos para que o governo se envolvesse com o tema —sob o risco de, ao sancionar o texto, ser alvo de críticas pela opinião pública num momento de baixa popularidade.

Aprovação

O Senado aprovou na última quarta-feira, 25, a proposta de lei que aumenta o número de vagas de deputados federais de 513 para 531. A medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano. O texto foi aprovado com 41 votos, o mínimo necessário.

O texto foi aprovado com mudanças, e precisou retornar para a Câmara dos Deputados, sendo aprovada no mesmo dia.

Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, aumento nas vagas pode gerar gastos de até R$ 380 milhões aos cofres públicos.

A proposta foi aprovada com um aperto na Câmara dos Deputados no início de maio, recebendo 270 votos a favor e 207 contra.

Inicialmente, o texto que chegou à Câmara não previa uma restrição em relação a criação de novas despesas para arcar com as 18 novas vagas, com isso, o impacto nos cofres seria de R$ 150 milhões.