sanção

Rui Costa diz que enviará PEC da Segurança para Lula até sexta
Proposta está parada na Casa Civil há cerca de dois meses por falta de acordo dentro do próprio governo

Caetano sanciona lei que reajusta salário dos professores em Camaçari
Medida confirma aumento de 6,27%, de forma linear

Lei sancionada por Lula pretende receita de R$ 16 bi em 2025
Medida faz parte dos esforços do governo Lula para aumentar arrecadação e consequentemente o caixa do governo

Lula sanciona regra e salário mínimo tem teto no ganho real de 2,5%
Medida é a principal forma de segurar gastos proposta pelo pacote aprovado pelos deputados e senadores

Jathay Júnior participa de solenidade ao lado de governador em Luís Eduardo Magalhães
Evento marcou a assinatura da lei 14.786/2024 sancionada por Jerônimo Rodrigues

Prefeito de Itapetinga deixa Câmara decidir aumento a futuro gestor
Decisão vai beneficiar próximo prefeito, Eduardo Hagge (MDB), tio do próprio Rodrigo Hagge (MDB), atual prefeito

Alice Portugal comemora sanção de projeto por Lula: ‘Foi uma honra’
Presidente tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira

Sancionada lei que prevê penas para estabelecimentos com atos racistas
Proposta do deputado Robinson Almeida (PT) foi aprovada pelo plenário da Casa em dezembro do ano passado

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
Última correção de valores foi feita em 2013

Senado aprova Projeto da Lei Geral das Polícias Civis
O PL também estabelece direitos e garantias para a carreira

Estados Unidos proíbem importação de petróleo e gás russos
Em outra frente, a União Europeia ameaça reduzir em dois terços a importação de gás da Rússia