sanção
Rui Costa diz que enviará PEC da Segurança para Lula até sexta
Proposta está parada na Casa Civil há cerca de dois meses por falta de acordo dentro do próprio governo
Caetano sanciona lei que reajusta salário dos professores em Camaçari
Medida confirma aumento de 6,27%, de forma linear
Lei sancionada por Lula pretende receita de R$ 16 bi em 2025
Medida faz parte dos esforços do governo Lula para aumentar arrecadação e consequentemente o caixa do governo
Lula sanciona regra e salário mínimo tem teto no ganho real de 2,5%
Medida é a principal forma de segurar gastos proposta pelo pacote aprovado pelos deputados e senadores
Jathay Júnior participa de solenidade ao lado de governador em Luís Eduardo Magalhães
Evento marcou a assinatura da lei 14.786/2024 sancionada por Jerônimo Rodrigues
Prefeito de Itapetinga deixa Câmara decidir aumento a futuro gestor
Decisão vai beneficiar próximo prefeito, Eduardo Hagge (MDB), tio do próprio Rodrigo Hagge (MDB), atual prefeito
Alice Portugal comemora sanção de projeto por Lula: ‘Foi uma honra’
Presidente tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira
Sancionada lei que prevê penas para estabelecimentos com atos racistas
Proposta do deputado Robinson Almeida (PT) foi aprovada pelo plenário da Casa em dezembro do ano passado
Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
Última correção de valores foi feita em 2013
Senado aprova Projeto da Lei Geral das Polícias Civis
O PL também estabelece direitos e garantias para a carreira
Estados Unidos proíbem importação de petróleo e gás russos
Em outra frente, a União Europeia ameaça reduzir em dois terços a importação de gás da Rússia