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Lei que beneficia taxistas é sancionada por Lula e entra em vigor

Mudanças devem beneficiar cerca de 300 mil taxistas em todo o país

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Projeto que deixa exportações competitivas é sancionado por Lula

Nova legislação vai fortalecer pequenos negócios brasileiros fora do país

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Em meio a impasse, Lula não deve sancionar aumento de deputados

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Rui Costa diz que enviará PEC da Segurança para Lula até sexta

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Caetano sanciona lei que reajusta salário dos professores em Camaçari

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Lei sancionada por Lula pretende receita de R$ 16 bi em 2025

Medida faz parte dos esforços do governo Lula para aumentar arrecadação e consequentemente o caixa do governo

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Lula sanciona regra e salário mínimo tem teto no ganho real de 2,5%

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Jathay Júnior participa de solenidade ao lado de governador em Luís Eduardo Magalhães

Evento marcou a assinatura da lei 14.786/2024 sancionada por Jerônimo Rodrigues

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Prefeito de Itapetinga deixa Câmara decidir aumento a futuro gestor

Decisão vai beneficiar próximo prefeito, Eduardo Hagge (MDB), tio do próprio Rodrigo Hagge (MDB), atual prefeito

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Alice Portugal comemora sanção de projeto por Lula: ‘Foi uma honra’

Presidente tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira

BAHIA

Sancionada lei que prevê penas para estabelecimentos com atos racistas

Proposta do deputado Robinson Almeida (PT) foi aprovada pelo plenário da Casa em dezembro do ano passado

BRASIL

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

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