sanção
17/10/2024
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10:51
Alice Portugal comemora sanção de projeto por Lula: ‘Foi uma honra’
Presidente tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira
21/05/2024
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14:42
Sancionada lei que prevê penas para estabelecimentos com atos racistas
Proposta do deputado Robinson Almeida (PT) foi aprovada pelo plenário da Casa em dezembro do ano passado
16/01/2024
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Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
Última correção de valores foi feita em 2013
24/10/2023
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Senado aprova Projeto da Lei Geral das Polícias Civis
O PL também estabelece direitos e garantias para a carreira
08/03/2022
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13:43
Estados Unidos proíbem importação de petróleo e gás russos
Em outra frente, a União Europeia ameaça reduzir em dois terços a importação de gás da Rússia