Mais uma cidade brasileira proíbe mercados de abrirem aos domingos

Goianésia se juntou a outros municípios brasileiros que adotaram restrições ao funcionamento do comércio aos domingos e feriados.

Com uma nova lei sancionada pelo prefeito Renato de Castro (União Brasil), supermercados, hipermercados, atacadões, mercados, minimercados, mercearias e açougues da cidade goiana não poderão mais abrir nesses dias.

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Sancionada na semana passada, a norma já está em vigor e altera o Código de Posturas do município, estabelecendo novas regras para o funcionamento desses estabelecimentos.

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Como funciona a nova lei?

Pela legislação, os comércios deverão permanecer fechados aos domingos e feriados. A exceção ocorre quando o feriado cair em um sábado ou em uma segunda-feira, situações em que os estabelecimentos poderão funcionar conforme o horário previsto no alvará.

A lei também permite a abertura de açougues, minimercados e mercearias considerados de economia familiar, desde que sejam administrados pelo próprio proprietário e por familiares, sem contratação de funcionários.

A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal no dia 9 de julho e entrou em vigor após a sanção do prefeito.