Marcos do Val é afastado do Senado e terá licença remunerada

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por 116 dias, em razão de um tratamento de saúde.

A licença foi homologada pela junta médica da Casa e serviu como base para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibilizasse parte das medidas cautelares impostas ao parlamentar.

De acordo com o Senado, o pedido de afastamento foi protocolado antes da decisão de Moraes. Embora não detalhe os problemas de saúde do senador, o documento foi considerado relevante para que houvesse a revisão das restrições judiciais.

Medidas revogadas por Moraes

Na decisão, Alexandre de Moraes determinou:

• o desbloqueio do salário e das verbas de gabinete, com comunicação imediata ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP);
• a revogação do uso de tornozeleira eletrônica, da proibição de deixar a comarca e do recolhimento domiciliar noturno, em fins de semana e feriados;
• o fim da proibição de uso das redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.

Além disso, Moraes ordenou que instituições financeiras e órgãos competentes informem ao STF, em até 24 horas, sobre o desbloqueio efetivo das verbas parlamentares.

Apesar das flexibilizações, continuam valendo:

• a proibição de deixar o país;
• a retenção dos passaportes.

Segundo o regimento do Senado, licenças médicas são remuneradas e podem ser prorrogadas. Como o afastamento será de 116 dias — período inferior aos 120 dias previstos —, não haverá necessidade de convocação de suplente.

Em entrevista ao G1, Marcos do Val afirmou que pretende se ausentar inicialmente por apenas 30 dias, período no qual também cuidará dos pais, que enfrentam problemas de saúde. Pela regra da Casa, o senador pode desistir da licença a qualquer momento.

Alvo de investigações

O parlamentar é investigado pelo STF por suposta participação em um plano para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022 e por ataques a investigadores da Polícia Federal.

Em 2024, teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes. Em agosto de 2025, voltou a ser alvo da PF após embarcar para Orlando (EUA) com um passaporte diplomático que deveria ter sido entregue às autoridades no ano anterior.

Após o episódio, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento do senador, medida que agora foi revogada com a licença médica.