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CAUTELA

Ministro de Lula reage à quebra de patente do Mounjaro

Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para projeto que permite quebra da patente

Redação
Por Redação
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha - Foto: João Risi/Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se manifestou sobre o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que permite a quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida, como o Mounjaro e Ozempic, usados no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. A Casa aprovou o regime de urgência da proposta na segunda-feira, 9.

O ministro disse nesta terça-feira, 10, que o governo adotará uma postura técnica e seguirá a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a quebra de patentes de canetas emagrecedoras.

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“Em nenhum momento a OMS recomendou que os países adotassem licenciamento compulsório para esses produtos. Por isso, vamos continuar seguindo a orientação da organização”, afirmou Padilha ao ser questionado sobre o tema.

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Embora a OMS reconheça a importância desses medicamentos no tratamento da diabetes, a entidade não sugere que os países quebrem as patentes dessa tecnologia. Integrantes do governo petista afirmam que a gestão pretende atuar por outras frentes para tornar os medicamentos mais acessíveis à população.

Além disso, o ministro afirmou que o governo aposta na expiração da patente de um medicamento do tipo para que o barateamento dos preços.

“Um medicamento vai encerrar sua patente de forma legal em março deste ano. Somos contra a extensão da patente, porque há no Congresso também projetos para estender patentes que vão vencer agora. A nossa postura tem sido firme no sentido de aproveitar essa oportunidade legal e ter no mercado brasileiro mais produtores, o que vai significar a redução desse preço”, disse.

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Tags

acesso a medicamentos medicamentos diabetes Mounjaro Ozempic quebra de patente tirzepatida

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