Ministro de Lula reage à quebra de patente do Mounjaro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se manifestou sobre o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que permite a quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida, como o Mounjaro e Ozempic, usados no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. A Casa aprovou o regime de urgência da proposta na segunda-feira, 9.

O ministro disse nesta terça-feira, 10, que o governo adotará uma postura técnica e seguirá a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a quebra de patentes de canetas emagrecedoras.

“Em nenhum momento a OMS recomendou que os países adotassem licenciamento compulsório para esses produtos. Por isso, vamos continuar seguindo a orientação da organização”, afirmou Padilha ao ser questionado sobre o tema.

Embora a OMS reconheça a importância desses medicamentos no tratamento da diabetes, a entidade não sugere que os países quebrem as patentes dessa tecnologia. Integrantes do governo petista afirmam que a gestão pretende atuar por outras frentes para tornar os medicamentos mais acessíveis à população.

Além disso, o ministro afirmou que o governo aposta na expiração da patente de um medicamento do tipo para que o barateamento dos preços.

“Um medicamento vai encerrar sua patente de forma legal em março deste ano. Somos contra a extensão da patente, porque há no Congresso também projetos para estender patentes que vão vencer agora. A nossa postura tem sido firme no sentido de aproveitar essa oportunidade legal e ter no mercado brasileiro mais produtores, o que vai significar a redução desse preço”, disse.