Ministro do STF recebe Título de Cidadão Baiano nesta sexta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, recebem nesta sexta-feira, 14, Títulos de Cidadão Baiano em cerimônia no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). As honrarias serão entregues pelo líder do PP na Casa, Niltinho, e pelo deputado estadual Alex da Piatã (PSD), respectivamente.

“Ambos merecem essa honraria pelos papéis de destaque e trajetórias no Poder Judiciário e na Procuradoria Geral da República. Eu e meu colega, o parlamentar Alex da Piatã, nos sentimos honrados, pois em meio a agendas tão atribuladas, os homenageados virão a Salvador e, a partir de então, também serão cidadãos da Bahia. Um momento importante para o nosso estado e para o parlamento baiano”, disse.

Já Alex da Piatã ressaltou que "a Bahia sempre foi um estado acolhedor, e esta homenagem reforça nosso reconhecimento à trajetória e à contribuição de grandes nomes para o país. O ministro Dias Toffoli e o procurador-geral Paulo Gonet possuem uma atuação marcante na Justiça brasileira, e agora passam a ser também cidadãos baianos. É uma honra participar desse momento que celebra a relevância do trabalho de ambos para o fortalecimento das instituições e da democracia”.

Dias Toffoli coordenou a Comissão de Juristas responsável pela elaboração da minuta do Anteprojeto de reforma do novo Código Eleitoral Brasileiro. Atualmente, além de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), exerce as seguintes atividades: ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (a partir de 4 de outubro de 2022); professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública da Escola da Advocacia Geral da União e professor colaborador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ele também foi presidente do STF e do CNJ; vice-presidente do STF; presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília; dentre outros cargos de destaque.

Paulo Gustavo Gonet Branco tem atuação de destaque em temas relacionados aos direitos humanos; jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF); controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral.

Além de procurador-geral, Gonet é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral. O homenageado se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), em 1982. É mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido (1990), e doutor em Direito pela UNB (2008).

Gonet exerceu ainda os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como tem realizado conferências em congressos jurídicos nacionais e internacionais.