Moraes libera denúncia contra Bolsonaro para julgamento no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira, 13, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no inquérito que apura uma possível tentativa de golpe de Estado. Caberá ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento do chamado 'Núcleo 1', que deve ocorrer de forma presencial.

O núcleo é formado por Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem. O ex-presidente responderá por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, liderança de organização criminosa e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi encaminhada por Paulo Gonet, procurador-geral da República.

"Nos termos do art. 234 do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, encaminhe-se os autos à Secretaria Judicial da PRIMEIRA TURMA, solicitando ao Excelentíssimo Presidente, Ministro CRISTIANO ZANIN, dia para julgamento presencial para deliberação sobre a denúncia oferecida pelo PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA em face do denominado NÚCLEO 1 (ALEXANDRE RAMAGEM, ALMIR GARNIER SANTOS, ANDERSON GUSTAVO TORRES, AUGUSTO HELENO RIBEIRO, JAIR MESSIAS BOLSONARO, MAURO CESAR BARBOSA CID, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e WALTER SOUZA BRAGA NETTO). Publique-se. Brasília, 13 de março de 2025", diz a decisão de Moraes.

“Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias”, diz o relatório da PGR.

Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido da defesa de Bolsonaro para impedir a atuação de Moraes no caso, sob alegação de que o ministro teria interesse pessoal no julgamento, já que era apontado como um dos alvos do plano de execução que culminaria no golpe de Estado, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).