Moraes proíbe drones em área próxima da casa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a aproximação de drones na residência onde Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar, em Brasília.

A determinação do magistrado prevê também que a Polícia Militar realize imediatamente a apreensão dos drones e efetue a prisão em flagrante de seus operadores. Moraes ainda autoriza o abate dos equipamentos em caso de desobediência.

“A ação é desencadeada após a identificação de equipamentos não autorizados sobrevoando o imóvel, o que representa risco à segurança e violação do espaço aéreo”, aponta a decisão.

O ministro ressaltou que o sobrevoo próximo a residências pode violar direitos fundamentais, como a intimidade e a vida privada, além de representar risco à integridade física dos moradores.

Segundo ele, a prática pode configurar crime de violação de domicílio e também atentado contra a segurança do transporte aéreo.

Imagens da domiciliar

Jair Bolsonaro começou a cumprir a pena de 27 anos e três meses de reclusão em regime domiciliar na sexta-feira, 27, após receber alta médica do Hospital DF Star, onde ficou internado por duas semanas.

Um drone da Globonews capturou o momento em que o ex-presidente interagia com a sua esposa Michelle Bolsonaro e brincando com cachorros.

O período inicial é de 90 dias, com eventual realização de perícia médica.