Morre o desembargador do TJBA João Pinheiro de Souza

O desembargador João Pinheiro de Souza, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) morreu nesta segunda-feira, 24. O presidente da Quarta Câmara Cível do TJBA, desembargador Marcelo Silva Britto, publicou uma moção de pesar pela morte do magistrado.

Aprovado no concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 1980, o desembargador João Pinheiro de Souza iniciou sua carreira na Comarca de Maracás, em 1981, passando, ao longo dos primeiros anos, pelas Comarcas de Itororó (1982), Coaraci (1984) e Teixeira de Freitas, onde consolidou sua reputação como magistrado dedicado, sereno e profundamente comprometido com a Justiça.

Em 1987, coube-lhe a nobre missão de instalar a Comarca Judiciária de Teixeira de Freitas, ato que testemunha sua visão institucional e seu espírito realizador. Promovido em 1985 para a 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, seguiu posteriormente para Salvador, onde atuou em diversas unidades judiciais — 7ª Vara Cível, 26ª Vara de Substituições, 9ª Vara Crime, 13ª Vara de Substituições, 9ª Vara da Fazenda Pública, 70ª Vara de Substituições, Juizado de Pequenas Causas e 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.

Em 1988, foi promovido a desembargador, passando a integrar esta Quarta Câmara Cível, onde posteriormente exerceu a presidência. Sua atuação extrapolou a jurisdição: foi presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB (2000-2001), membro do Conselho Fiscal da AMB, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2001-2002), VicePresidente do TRE (2004-2005) e Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Bahia (2006-2007).

“A Quarta Câmara Cível rende, assim, sua homenagem a quem tanto honrou o Judiciário baiano e esta Casa de Justiça. O falecimento do desembargador João Pinheiro de Souza deixa uma lacuna inestimável e entristece não apenas seus familiares e amigos, mas todos aqueles que, em algum momento, tiveram o privilégio de com ele conviver ou aprender”, diz a moção.