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POLÍTICA

Nepotismo: MP pede exoneração de irmã de prefeito em cidade da Bahia

Órgão cobra afastamento de parente e questiona nomeações na prefeitura

Redação

Por Redação

20/08/2025 - 15:17 h | Atualizada em 20/08/2025 - 15:41
Município de Barra
Município de Barra -

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última sexta-feira, 15, ao prefeito do Município de Barra, Romeu Batista Pinto Júnior, que exonere sua irmã, Nara Rejane Carvalho Pinto, de um cargo comissionado que ela ocupa em um departamento municipal que é subordinado à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, atualmente chefiada por Gislayne Maria de Carvalho Pinto, também irmã da servidora e do prefeito.

A recomendação foi emitida após a Ouvidoria do MPBA receber denúncias referente a nomeação das irmãs do prefeito em cargos de confiança na Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município.

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Segundo o promotor de Justiça Mateus Ressurreição da Silva, há indícios de prática de nepotismo, ou seja, favorecimento de parentes em cargos públicos, o que fere princípios da administração pública.

Diante disto, além da exoneração da servidora Nara Rejane de Carvalho Pinto, o promotor solicitou também que o prefeito envie, no prazo de 10 dias, documentos que comprovem a qualificação técnica de Gislayne Maria de Carvalho Pinto para ocupar a função de secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

Na recomendação, o MPBA reforça que nomeações de parentes devem seguir critérios técnicos e profissionais, mesmo em cargos políticos, como o de secretários municipais.

Foi recomendado ainda que o prefeito não nomeie outros parentes, tanto seus como de servidores com cargos de chefia, para funções comissionadas ou de confiança. O prefeito também deve informar, dentro do mesmo prazo de 10 dias, se há outros familiares ocupando cargos na Prefeitura e enviar a lista desses nomes à Promotoria de Justiça.

O descumprimento da recomendação poderá levar à adoção de medidas legais e judiciais cabíveis.

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Tags:

MP-BA município de barra nepotismo Romeu Batista Pinto Júnior

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