Passagem a R$ 6,02? Decisão da prefeitura pode frear aumento dos ônibus

A prefeitura de Salvador subsidiará em R$ 0,42 o valor das passagens dos transportes públicos da capital baiana. A medida será aplicada aos ônibus convencionais e dos Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecidos como “amarelinhos”.

Sem o custeio do Executivo, as tarifas dos ônibus chegariam a R$ 6,02 no próximo ano, tornando a capital baiana a terceira cidade com a passagem mais cara do Brasil. Atualmente, os passageiros desembolsam R$ 5,60 para utilizarem o serviço.

A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade (CMS), Carlos Muniz (PSDB), na última segunda-feira, 4, após a sessão do retorno do Legislativo.

“Para que a população não venha sofrer esse aumento, a prefeitura tem que entrar com R$ 0,42, subsidiando a passagem em relação ao ônibus e ao STEC”, disse o tucano à imprensa.

Veja o histórico da tarifa de ônibus em Salvador

2017: R$3,60
2018: R$ 3,70
2019: R$ 4,00
2020: R$ 4,20
2021: R$ 4,40
2022: R$ 4,90
2023: R$ 5,20
2025: R$ 5,60

O que é subsídio?

O subsídio de transporte é um mecanismo financeiro em que o poder público destina recursos para empresas que operam o serviço de transporte coletivo.

Como funciona?

O subsídio pode ser implementado de diferentes formas:

Complemento da tarifa: a prefeitura paga a diferença entre a tarifa real do serviço (o custo total por passageiro) e o valor cobrado do cidadão.
Aporte para insumos: o poder público pode subsidiar custos específicos das empresas, como o preço do diesel, a compra de novos veículos ou a manutenção da frota.
Isenções fiscais: o governo pode reduzir ou isentar impostos das empresas de transporte, diminuindo seus custos operacionais e, consequentemente, a necessidade de repassar esse valor para a tarifa.

Vantagens do subsídio

Acessibilidade: mantém o valor da passagem baixo, garantindo que a população possa ter acesso ao serviço.
Incentivo ao transporte público: ao ter um custo mais baixo, o serviço se torna mais atrativo, o que pode incentivar as pessoas a deixarem o carro em casa, reduzindo o trânsito e a poluição.
Sustentabilidade do sistema: ajuda a garantir a saúde financeira das empresas de transporte.

O que acontece quando o projeto chega à Câmara?

O financiamento, contudo, ainda depende do aval dos vereadores da cidade. Para isso, o projeto deve ser enviado à CMS, o que ainda não foi feito.

Aos jornalistas, Muniz afirmou que a proposta deve chegar à Casa Legislativa nos próximos dias. Na tarde desta terça, 5, os edis se reuniram no colégio de líderes para discutir as proposições de autoria da prefeitura.

Até o momento, a proposta ainda não consta no sistema do Legislativo.

Análise das comissões

Uma vez protocolado, a matéria inicia a sua tramitação na Casa Legislativa. Em seguida, a proposição é submetida para análise das comissões temáticas da CMS, que neste caso, deve ser analisado nas seguintes:

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF);
Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante do Legislativo.

Nos colegiados, a proposição pode ganhar uma emenda para melhorar o desenvolvimento do projeto.

Votação

Após a deliberação desses colegiados, o projeto está pronto para ser votado no plenário da CMS, podendo ser aprovado ou rejeitado pelos vereadores. Caso seja deliberado, segue para a sanção ou veto do prefeito.