PEC do fim da escala 6x1 entra em semana decisiva no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve enfrentar uma semana decisiva no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que reunirá os líderes partidários para discutir a tramitação do texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 27 de maio.

A expectativa entre parlamentares é que a reunião ajude a definir o caminho da proposta, considerada uma das pautas de maior impacto político e social em debate no Congresso Nacional.

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Pressão aumenta sobre Alcolumbre

Nos bastidores, cresce a pressão para que Alcolumbre encaminhe a PEC diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa prevista no rito tradicional das propostas de emenda à Constituição.

Aliados do governo defendem esse caminho e avaliam que a criação de uma comissão especial poderia retardar a tramitação da matéria.

Na última semana, porém, o presidente do Senado adotou um tom mais cauteloso ao afirmar que não pretende acelerar o andamento da proposta. “Essa proposta vai ter de tramitar nas comissões, porque há cobrança de todos os senadores de que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse.

Debate envolve rito de tramitação

A discussão gira em torno das regras previstas no Regimento Interno do Senado para a análise de PECs.

O entendimento predominante entre parlamentares favoráveis à proposta é que o texto deve seguir diretamente para a CCJ antes de ser levado ao plenário. Embora a criação de uma comissão especial não seja proibida, essa etapa não costuma ser adotada para esse tipo de matéria na Casa.

Durante pronunciamento recente, Alcolumbre também afirmou que o Senado não deve funcionar como uma simples extensão das decisões tomadas pela Câmara dos Deputados.

Governo vê pauta como estratégica

A proposta é considerada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma das principais bandeiras sociais com potencial de repercussão para as eleições de 2026.

Mesmo após o avanço na Câmara, governistas admitem que a tramitação no Senado pode ser mais complexa sem o apoio ativo de Alcolumbre.

Parlamentares avaliam que o presidente da Casa possui forte influência sobre a pauta de votações e sobre a articulação entre os líderes partidários, considerados fundamentais para a construção de consensos em temas de grande repercussão.