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POLÍTICA

Pessoas com zika vírus poderão receber R$ 50 mil e pensão; entenda

Senado aprovou projeto, que retornará a Câmara dos Deputados após ter sido alterada pelos senadores, com ajustes a pedido do governo

Por Da Redação

16/08/2024 - 8:00 h
PL foi aprovado no plenário do Senado depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa
PL foi aprovado no plenário do Senado depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa -

O projeto que concede indenização de R$ 50 mil e pensão especial a quem tem deficiência permanente, desde o nascimento, associada à infecção pelo Zika vírus foi aprovado pelo Senado Federal.

A proposta retornará a Câmara dos Deputados após ter sido alterada pelos senadores, com ajustes a pedido do governo.

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No encontro no plenário, o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aceitou retirar do texto a possibilidade de pagamento da indenização e pensão para quem tem Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika.

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A proposta detalha que a indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil e a pensão vitalícia serão destinadas a pessoas com deficiência permanente associadas à infecção congênita (desde o nascimento) pelo agente infeccioso.

O PL foi aprovado no plenário do Senado depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

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Tags:

50 mil indenização pensão Senado Federal zika

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