PGR deve pedir condenação de Bolsonaro nesta segunda

O pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país deve ser feito nesta segunda-feira, 14, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Conforme apuração da CNN, o "dossiê", ou seja, os documentos sobre as alegações finais do "núcleo 1" da ação penal serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a etapa anterior ao julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.

Em justificativa, PGR diz que já pode sugerir a pena que entende ser cabível a cada um dos réus, de acordo com os crimes que lhes são atribuídos.

Fases após pedido de condenação

O processo deve seguir uma sequência definida a partir da entrega das alegações finais. Primeiro, o documento será encaminhado ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o relator vai analisar o pedido: ele pode negá-lo de forma monocrática, determinar diretamente a prisão ou levar a solicitação para julgamento colegiado, seja na Turma ou no Plenário da Corte.

Caso avance e vá a julgamento, o colegiado avaliará se há requisitos para a prisão preventiva ou se o caso configura flagrante de crime inafiançável, o que permitiria a prisão sem necessidade de autorização prévia.

Na etapa final, o STF decide se decreta a prisão, aplica medidas cautelares alternativas (como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre os envolvidos ou suspensão do mandato) ou simplesmente rejeita o pedido da PGR.

Bolsonaro lidera plano golpista

Jair Bolsonaro foi apontando com principal articulador do plano golpista, que também incluía o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Conforme o documento produzido pela Polícia Federal, o político “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" na trama.

A PF ainda aponta o ex-mandatário como o “líder” do grupo que pretendia realizar os atos na tentativa de abolir o Estado democrático de direito, "fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro", segundo o documento.

Somadas, as penas previstas em lei podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado. Contudo, há atenuantes ou agravantes que podem ser levadas em conta.