Procuradora-geral da União e secretário-geral de Consultoria tomam posse na AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta terça-feira, 18, a cerimônia de posse e transmissão de cargos da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Secretaria-Geral de Consultoria (SGCS), funções de direção superior ligadas diretamente ao advogado-geral da União.

No cargo de procuradora-geral da União da AGU, assume a advogada da União Clarice Costa Calixto, que transmitiu o antigo cargo, o de secretária-geral de Consultoria da AGU, para o procurador do Banco Central Flavio José Roman. Roman acumulará a nova função com a de advogado-geral da União substituto, que já ocupava desde o início da gestão. Já Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, que ocupava a função de procurador-geral da União, passa a exercer a função de assessor especial do advogado-geral da União, e cuidará de agendas estratégicas da instituição.

Na ocasião, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, ressaltou o preparo técnico, as experiências e o comprometimento de cada dirigente diante dos novos desafios. Segundo ele, o alinhamento e a colaboração dos integrantes da carreira fazem com que a transmissão dos cargos seja fluida, suave e harmoniosa. “Essas qualidades são fundamentais para garantir a continuidade do trabalho da AGU em defesa dos interesses da União e da sociedade brasileira, fortalecendo nossa missão institucional”, afirmou.

Messias ressaltou, ainda, o papel e a responsabilidade da AGU na execução das políticas públicas. “Por meio de nossas manifestações nos processos em que somos acionados, de nossas ações concretas e de nossos pareceres técnicos, temos alcançado resultados significativos que fortalecem o Estado brasileiro e trazem benefícios tangíveis para a sociedade”, reforçou.

Ao transmitir o cargo, Marcelo Eugênio destacou os resultados alcançados pela Procuradoria-Geral da União no último biênio. Segundo ele, a consensualidade foi um dos alicerces da gestão. A criação da Procuradoria Nacional da União de Negociação resultou em mais de 85 mil acordos e uma economia superior a R$ 58 bilhões aos cofres públicos. Além disso, ele lembrou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) e a atuação em defesa das políticas de trabalho e emprego.

A nova procuradora-geral da União, Clarice Calixto, fez um discurso emocionado, lembrando suas trajetórias pessoal e profissional e propôs a construção conjunta de soluções. “Ideias novas são sempre possíveis. E liderar, para mim, é um exercício de tentar inspirar, de tentar convidar os colegas, em especial no serviço público, liderar é um convite. O convite que deixo para os colegas é de trabalharmos com alegria por uma responsabilidade política”, disse.

Articulação

Flávio Roman se referiu à Consultoria-Geral da União como uma grande rede da advocacia pública, que deve atuar por meio da articulação “dentro e fora da AGU e verdadeiramente unindo fios que juntos compõem uma rede forte capaz de fomentar a implementação das políticas públicas e a realização dos direitos fundamentais num país que é carente de justiça e igualdade social”, afirmou. Roman destacou projetos e ações importantes para fortalecer a advocacia pública, como nomeação de novos concursados, o projeto Esperança Garcia, a plataforma Jurisracial, além de ações de conciliação para a redução da litigiosidade.

Atribuições

A Procuradoria-Geral da União (PGU) é o órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União responsável pela representação judicial da Administração Direta da União, que abrange os três Poderes da República e as funções essenciais à Justiça, atuando perante diversas instâncias do Poder Judiciário, bem como o contencioso internacional, ressalvadas as matérias tributária e fiscal.

Já à Secretaria-Geral de Consultoria (SGCS) compete, entre outras atribuições, auxiliar o advogado-geral da União na definição das diretrizes e na implementação das ações da Advocacia-Geral da União; coordenar a articulação entre os órgãos da AGU e desses com os demais órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e supervisionar e acompanhar as atividades de governança, de gestão estratégica, de gestão de recursos tecnológicos, de desenvolvimento, de formação e de aperfeiçoamento na Advocacia-Geral da União.

O evento contou com a presença de servidores, representantes de entidades de classe e associações, além de ex-ministros e autoridades de diferentes instituições e poderes. O decreto de nomeação dos dirigentes foi assinado pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de janeiro de 2025.