TRIBUTAÇÃO
Reforma tributária já tem data para ser votada no Senado; saiba quando
Matéria, considerada prioridade do governo, ainda será posta para análise na CCJ
O projeto de lei complementar que trata sobre a regulamentação da reforma tributária será posto em votação no Senado após as eleições municipais, com primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro. A informação foi confirmada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira, 6.
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Antes de ser disponibilizado para análise em plenário, a proposição será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
"Acredito na sua apreciação tanto na CCJ quanto no plenário após as eleições municipais. Evidentemente que vamos começar o trabalho desde já. Se eventualmente for possível votar antes, melhor. O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema, que é o mais relevante nacional neste instante", disse o presidente da Casa.
Assim como na Câmara dos Deputados, a tendência é que as sessões se tornem cada vez mais remotas devido ao período eleitoral, quando os senadores passam a participar das atividades eleitorais junto com os seus apadrinhados políticos.
Além da reforma tributária, estão como pautas na Casa: a desoneração da folha de pagamentos em 2024, a dívida dos estados e a inteligência artificial.
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