DANOS MORAIS
Justiça toma decisão em processo de Ricardo Nunes contra Datena sobre PCC
Prefeito de São Paulo pedia indenização no valor mínimo de R$ 50 mil

Por Redação

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), perdeu um processo judicial que movia contra o apresentador José Luiz Datena por ofensas proferidas durante a eleição municipal de 2024, quando ambos eram candidatos.
Nunes ajuizou a ação alegando que o apresentador fez declarações ofensivas à sua honra e imagem pública em entrevistas e debates eleitorais.
Entre as falas citadas no processo estão afirmações de Datena de que Ricardo Nunes teria envolvimento com o PCC e com a chamada “máfia das creches”. Na ação, o prefeito eleito pedia indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 50 mil.

Entenda
Em decisão proferida em 28 de novembro de 2025, um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu os pedidos de Nunes e deu ganho de causa ao apresentador.
Na sentença, o magistrado ressaltou que ambas as partes estavam sujeitas a uma esfera de proteção reduzida, especialmente Nunes, por já exercer o cargo de prefeito e buscar a reeleição.
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Sobre a acusação de envolvimento com a “máfia das creches”, o juiz entendeu que não houve calúnia, destacando que existiu investigação sobre o tema, independentemente de eventual arquivamento posterior.
Segundo a coluna de Fábio Oliveira, do site Metrópoles, Ricardo Nunes apresentou recurso de apelação no dia 18 de dezembro, reiterando que as imputações feitas por Datena são criminosas.
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