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FUGIU OU NÃO FUGIU?
Saiba por que Flávio Bolsonaro não é considerado foragido
Situação não equivale juridicamente a fugir para evitar uma prisão decretada
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não é considerado foragido porque, até esta quinta-feira, 29, não havia mandado de prisão expedido contra ele, que deixou o Brasil após descumprir uma determinação judicial relacionada à entrega de passaportes.
Segundo a Polícia Federal (PF), ainda assim, a situação não equivale juridicamente a fugir para evitar uma prisão decretada.
Entre no canal do WhatsApp.“Em termos jurídicos, ‘foragido’ é quem escapa para evitar o cumprimento de uma ordem de prisão”, explicou
Flávio de Leão Bastos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explicou ao Metrópoles, que em termos jurídicos, “‘foragido’ é quem escapa para evitar o cumprimento de uma ordem de prisão”.
Ele ressaltou que o descumprimento de uma medida cautelar não torna automaticamente alguém foragido.
Na quarta-feira, 28, a PF disse que investiga as circunstâncias da saída do senador do país. No entanto, a corporação ressaltou que o descumprimento da determinação judicial, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza sua prisão.
A principal diferença está na existência de uma ordem de prisão. No caso de Flávio, a determinação judicial descumprida estava relacionada à entrega dos passaportes, e não havia mandado de prisão expedido contra ele.
A situação pode mudar caso a Justiça determine a prisão preventiva do senador.
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Polícia Federal Investiga saída de Flávio do Brasil
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 25 de outubro, a adoção de medidas cautelares contra Flávio. Entre elas estavam a apreensão dos passaportes, a proibição de deixar o país e a restrição de contato com outros investigados.
Na segunda-feira, 26, o senador foi intimado a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades no prazo de 24 horas, mas não cumpriu a determinação dentro do limite estabelecido.
O candidato derrotado pelo presidente Lula (PT) no segundo turno viajou acompanhado da mulher, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas. A família passou pela Argentina na noite de terça-feira, 27, seguiu em um avião particular, com escala no Equador, e desembarcou em Miami, nos Estados Unidos, na manhã de quarta-feira.
Ainda de acordo com a PF, o pedido de medidas cautelares ocorreu após a identificação de risco de saída do Brasil por parte do parlamentar.
Além disso, a corporação disse que, até aquele momento, não havia registro oficial da saída do senador pelos postos de controle migratório brasileiros.
As medidas foram solicitadas no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. Após a decisão judicial, os passaportes brasileiros do senador foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema SONAR.
“Verdadeiro presidente eleito do Brasil”
Depois que desembarcou nos Estados Unidos, Flávio divulgou uma carta dirigida ao povo brasileiro e à comunidade internacional.
Na primeira versão, o senador se apresentou como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, mas retirou a expressão de uma versão posterior do documento, na qual passou a se definir como “líder do Brasil”.
Na carta, o parlamentar alegou ser alvo de perseguição política e acusou o STF de instaurar um regime de exceção no país.
Candidato derrotado
A declaração do senador aconteceu após a derrota de Flávio no segundo turno das eleições presidenciais.
O senador recebeu 48,21% dos votos válidos, enquanto Lula foi reeleito com 51,79%, segundo o resultado oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O próprio Partido Liberal, sigla de Flávio Bolsonaro, reconheceu a vitória de Lula.
